Lula e mais seis são absolvidos em processo sobre obstrução à Lava Jato

EFE/Gustavo Granata A absolvição neste caso ocorre um ano após a sentença do juiz federal Sergio Moro condenar Lula na Lava Jato, no caso tríplex

O ex-presidente Lula foi absolvido no processo em que era acusado de obstrução à Justiça envolvendo a Operação Lava Jato.

A sentença desta quinta-feira (12), do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal no Distrito Federal, é referente a um esquema para a compra de silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. A absolvição neste caso ocorre um ano após a sentença do juiz federal Sergio Moro condenar Lula na Lava Jato, no caso tríplex.

Segundo o juiz, o “áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório”.

Escreveu o magistrado: “a instrução, a meu sentir, não possibilitou a reconstrução da realidade fática, o que impede qualquer decreto condenatório. Há inúmeras possibilidades e circunstâncias do que realmente ocorreu, incluindo a probabilidade real de que os pagamentos foram solicitados por Bernardo e Cerveró de forma premeditada”.

Para o juiz Ricardo Leite, houve “clara intenção” de preparar o flagrante e depois oferecer as provas ao Ministério Público. Mas, mesmo assim, a prova foi “deficiente”.

Também eram réus nesta ação e foram absolvidos: o ex-senador Delcídio do Amaral; Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o banqueiro André Esteves; o ex-advogado de Cerveró, Edson Siqueira de Ribeiro Filho; o pecuarista José Carlos Bumlai, e seu filho Maurício Bumlai.

Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal já havia solicitado à Justiça que absolvesse Lula da acusação de ter atuado ativamente na tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.

O petista foi implicado na ação penal por conta do acordo de colaboração premiada firmado por Delcídio do Amaral junto à Justiça.

O ex-senador falou em seu depoimento à força-tarefa que partiu de Lula a ordem “expressa” para oferecer dinheiro à família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, a fim de que este não fizesse delação premiada nem citasse o suposto esquema de compra de sondas superfaturadas pela estatal com o amigo do ex-presidente, o pecuarista José Carlos Bumlai. Bernardo Cerveró, filho de Nestor, gravou a conversa com Delcídio que levou à prisão do ex-senador em novembro do ano passado por tentar obstruir a justiça.

“Na verdade era uma grande articulação, não era só com relação ao Lula e Bumlai”, disse Delcídio, sobre o suposto plano do então governo Dilma de abafar a operação que atingia o núcleo do governo. “(Era um) pedido específico do Lula, mas também era uma ação de governo, muito mais ampla”, afirmou.

Na decisão desta quinta-feira (12), o juiz afirma que não há provas que sustentem a versão apresentada pela acusação. O juiz disse ainda que “há hipóteses lógicas e razoáveis, mas não calcada em provas idôneas e sim em palavras de delatores que, conforme mencionado, devem ser analisadas com ressalvas”.

Acusação

A denúncia contra Lula e Delcídio foi feita pela Procuradoria-Geral da República, já que Delcídio era, na época, senador.

Em dezembro de 2015, menos de um mês após ter sido preso preventivamente, o então senador foi denunciado pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. Também foram denunciados Ferreira, Esteves e Ribeiro Filho.

Quase cinco meses depois, o acordo de Delcídio estava em vigor e Janot adicionou entre os acusados Bumlai e seu filho.

Em maio do ano passado, com a cassação de Delcídio, o processo passou para a Justiça Federal no DF.