Marco Aurélio pede que Cármen Lúcia analise duas ações de prisão em segunda instância

  • Por Jovem Pan
  • 24/04/2018 15h19
CARLOS MOURA SCO/STF Ministro Marco Aurélio Mello quer que Cármen Lúcia reabra a discussão sobre prisão em segunda instância

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, encaminhou um ofício à presidente da Corte, Cármen Lúcia para que se discuta em plenário duas ações declaratórias de constitucionalidade sobre prisão em segunda instância. De acordo com informações da jornalista Andréia Sadi, do G1, o ministro liberou a ação protocolada pelo PCdoB e reiterou o pedido do PEN (Partido Ecológico Nacional).

Vale lembrar que o PEN havia solicitado a suspensão da liminar no último dia 11, porém como o partido não a retirou ao fim do prazo “ela continuou valendo”, assegurou Marco Aurélio. Mesmo com o pedido do ministro, cabe à Cármen Lúcia levar a decisão ao Plenário.

Mas a presidente da Suprema Corte já reiterou inúmeras vezes que não vê necessidade de se abrir a discussão novamente.

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