Presidente do TRF4 nega ligação para evitar soltura de Lula

Sylvio Sirangelo/TRF4 Thompson disse que atuou sempre dentro do ordenamento legal no caso do vaivém de liminares

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, negou nesta segunda-feira (13) que tenha ligado para o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para evitar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do vaivém de liminares após o juiz plantonista Rogério Favreto decretar “habeas corpus” favorável ao petista.

Em entrevista dada ao jornal O Estado de S. Paulo neste fim de semana, Galloro afirmou que havia decidido que iria soltar Lula, mas uma sequência de ligações o fez mudar de ideia. O diretor da PF citou a procuradora-geral Raquel Dodge e o desembargador Thompson Flores.

Relembre o que disse Galloro:

“Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4 (Rogério Favreto). Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.

Em nota oficial divulgada nesta segunda, Thompson negou ter dado qualquer ordem por telefone e disse que atuou de acordo com a lei.

“Thompson Flores esclarece que, por ocasião da análise do Conflito Positivo de Jurisdição nº 5025635-16.2018.4.04.0000, proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) em regime de plantão no dia 8 de julho, informou à autoridade competente que despacharia nos minutos subsequentes, sem, em momento algum, dar alguma ordem por telefone”, diz a nota.

“A atuação do presidente do TRF4 nos autos do Conflito Positivo de Jurisdição observou o sistema legal pátrio, bem como o direito constitucional do devido processo legal”, garante Thompson.

Contra a letra da lei?

A mesma nota oficial do Tribunal rebate outra notícia publicada no fim de semana, em que a coluna Radar, da revista Veja, diz que o desembargador Gebran Neto teria dito “a amigos que ignorou a letra fria da lei ao dar decisão contrária à soltura de Lula”. O objetivo, diz a revista, teria sido “evitar um erro ainda mais danoso: libertar o petista”.

“O desembargador Gebran não autoriza ninguém a falar em seu nome, nem a imputar-lhe declaração sobre fatos objeto de julgamento. Além disso, suas manifestações como magistrado são nos autos do processo, proferindo decisões fundamentadas nos fatos e na lei, inclusive a decisão proferida no Habeas Corpus objeto da referida nota”, afirma a nota do TRF4.