Quadrilhão do PT: Lula, Dilma e cia viram réus por organização criminosa

Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo Ministério Público acusa ex-presidentes de terem praticados delitos no governo

O juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e os tornou réus, acusados de organização criminosa. A decisão da 10º Vara de Brasília foi proferida nesta sexta-feira (23).

A medida judicial também inclui os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto. O caso começou a tramitar ano passado, no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi remetido a primeira instância após os acusados deixarem cargos públicos e perderem foro privilegiado.

Na denúncia, o MPF acusa os agora réus de praticar “uma miríade [quantidade grande e indeterminada] de delitos” na administração pública durante os governos dos petistas Lula e Dilma, somando R$ 1,4 bilhão em desvio de recursos dos cofres públicos.

Denúncia

A denúncia foi feita ao STF em setembro do ano passado. De acordo com a procuradoria, os crimes foram praticados de 2002 a maio de 2016 na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Ministério do Planejamento.

Segundo a acusação, o ex-presidente Lula foi um dos responsáveis pela liderança da organização criminosa.

“Nesse sentido, Lula, de 2002 até maio de 2016, foi uma importante liderança, seja por que foi um dos responsáveis pela constituição da organização e pelo desenho do sistema de arrecadação de propina, seja por que, na qualidade de presidente da República por oito anos, atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional”, diz o MPF.

‘Delírio acusatório’

Em relação ao processo, o PT divulgou nota em que afirma que a ação “não se sustenta em fatos nem provas” e é “resultado de um delírio acusatório” do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A sigla aponta que essa “arbitrariedade” compromete a imagem do Brasil e “solapa a democracia, o estado de direito, o princípio da presunção da inocência e as próprias bases do Judiciário.”

“Quem vem atuando como verdadeira organização fora da lei no país, já há alguns anos, são setores partidarizados do Ministério Público e do sistema judicial, que perseguem o PT e suas lideranças com acusações sem pé nem cabeça, com o objetivo de criminalizar o partido”, afirma no texto a comissão executiva nacional petista, chefiada pela senadora Gleisi Hoffmann (PR).

*Com informações da Agência Brasil