Última semana de esforços concentrados na Câmara registra baixa presença; veja o que foi aprovado

Câmara dos Deputados Em média, 70% dos 513 deputados bateram o ponto na sessão desta terça-feira

A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça e quarta, 4 e 5, a última semana de esforços concentrados antes das eleições gerais de outubro. As sessões foram realizadas apenas na terça e contaram com a menor porcentagem de deputados nas três semanas agendadas para a análise e votação de proposições. Em média, 70% dos 513 deputados bateram o ponto e aprovaram um requerimento, três medidas provisórias e seis projetos de decretos legislativos.

Entre as MPs está a 838/2018, resultado da negociação entre o governo federal e os caminhoneiros para acabar com a greve da categoria que durou onze dias e causou grande desabastecimento em todo o país. A medida subsidia R$ 0,30 por litro de diesel até o dia 31 de dezembro de 2018 e fica limitada a R$ 9,5 bilhões.

A primeira semana de esforço concentrado ocorreu entre os dias 7 e 8 de agosto. Os deputados que compareceram às sessões correspodem, em média, a 85% do total. Eles aprovaram três projetos de leis, duas medidas provisórias e três projetos de decretos legislativos.

Os dias 13 e 14 do mesmo mês compuseram o segundo período desses esforços. A adesão dos parlamentares caiu para menos de 75% e apenas um projeto de lei foi aprovado.

Recesso branco

Os esforços concentrados já fazem parte da cultura do Congresso Nacional. Durante o período eleitoral, os parlamentares realizam um número mais enxuto de sessões deliberativas, ou seja, de análise e aprovação de preposições, para que eles possam se dedicar às campanhas nos estados — quase 80% da Casa tenta a reeleição.

Durante esse “recesso branco”, a pauta é composta por matérias consideradas de consenso entre deputados do governo e da oposição. As mais complexas só voltarão a ser discutidas depois das eleições ou ficarão apenas para 2019.