Portugal completa três anos de resgate imerso na incerteza de sua conclusão

Lisboa, 6 abr (EFE).- Portugal completa neste domingo três anos do pedido do programa de resgate da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) sem ter decidido ainda como retornar aos mercados.

Faltando receber as duas últimas parcelas dos 78 bilhões de euros do empréstimo, o debate político se centra em se Portugal deve seguir o exemplo da Irlanda, o outro país resgatado no qual se “inspira” o governo luso, e declarar sua autonomia financeira sem o apoio de uma linha de crédito de seus sócios europeus.

No entanto, o Executivo do conservador Pedro Passos Coelho deixa no ar que opção seguirá enquanto procura garantias que a incerteza dos mercados não volte a encurralar Portugal como ocorreu há três anos.

Em março de 2011, a tempestade política pela rejeição do Parlamento luso a uma nova bateria de ajustes provocou a renúncia do então primeiro-ministro, o socialista José Sócrates, e se transformou poucas semanas depois em um tsunami financeiro que disparou a pressão dos mercados sobre a dívida portuguesa.

No dia 6 de abril daquele ano, o então ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, antecipou à imprensa que Portugal não tinha alternativa e precisava pedir ajuda às instituições europeias.

Foi “sem dúvida” um dia duro, afirmou à Agência Efe o ex-ministro Teixeira dos Santos. “Não é fácil reconhecer a necessidade de recorrer àquilo que durante vários meses se tentou evitar: o auxílio externo”.

Além da ausência de apoio político interno ao programa de ajustes que preparava o governo socialista, o ex-ministro considera que faltou, em nível europeu, “uma política ampla de intervenção nos mercados de dívida pública que aliviasse a pressão existente”.

Portugal lidava com um duro calendário para assegurar seu financiamento quando ocorreram múltiplas avaliações negativas das agências de qualificação internacionais ao país, seus bancos e algumas grandes empresas lusas.

“As condições de financiamento no mercado se agravaram muito, por isso ficou claro que seria muito difícil garantir, através deste, o financiamento necessário”, declarou Teixeira dos Santos, que vive agora afastado da política ativa como professor de economia na Universidade do Porto.

Uma operação de leilão de dívida portuguesa confirmou a alta pressão do mercado que durante aquele dia tinha batido recordes com uma taxa de juros de 10% no prazo de cinco anos.

Três anos mais tarde, o governo português espera apresentar este mês um novo pacote de medidas de austeridade para 2015 com o qual fechar a penúltima avaliação da “troika” (formada por FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) antes de finalizar o programa de ajuda externa no próximo dia 17 de maio.

O triênio do resgate comportou uma dura bateria de ajustes e reformas econômicas em forma de privatizações de empresas públicas, aumentos de impostos e cortes sociais.

O aumento do desemprego até a taxa atual de 15% e a frágil projeção de crescimento para este 2014 (1,2%) após três anos em recessão somam incerteza à recuperação, apesar dos vários indicadores positivos como o aumento da demanda interna e das exportações.

O otimismo do governo se aferra à sustentada queda dos juros da dívida portuguesa que desde o início do ano colocaram as taxas no vencimento a dez anos em níveis prévios ao pedido do resgate, abaixo de 4%, um mínimo que não se alcançava desde maio de 2009.

A moderada pressão dos mercados se aproxima também aos juros de 3,5% com o qual Irlanda voltou a financiar-se de maneira autônoma em dezembro do ano passado, sem o auxílio da UE.

O vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas, afirmou recentemente que qualquer das duas opções, com ou sem apoio europeu, significam uma saída “limpa” para Portugal.

Enquanto isso, a oposição lusa alerta para possíveis exigências em ajustes e reformas que os organismos internacionais podem impor a Portugal com uma nova ajuda. EFE