Projeto de salário mínimo na Alemanha exclui adolescentes até 18 anos

Berlim, 16 mar (EFE).- A grande coalizão da chanceler alemã, Angela Merkel, prepara uma lei que prevê a introdução de um salário mínimo interprofissional de 8,5 euros por hora trabalhada, que excluirá no entanto os menores de 18 anos.

“Temos que evitar que os jovens prefiram aceitar trabalhos remunerados em vez de completar sua formação (educacional)”, justificou a ministra de Trabalho, Andrea Nahles, em declarações ao jornal dominical “Bild am Sonntag”.

Nahles, do Partido Social-Democrata (SPD), descartou por outro lado que a exclusão do salário mínimo afete aposentados e quem trabalham em regime de “minijob” (empregos de meio expediente) para um máximo de 40 horas semanais, como gostaria o bloco conservador de Merkel.

“Por que têm que ser mais mal pagos os mais velhos ou os que trabalham menos horas do que os outros?”, criticou Nahles, que apresentará o esboço de projeto de lei ao Conselho de Ministros no início desta semana.

A ministra negou que a implantação de um salário mínimo interprofissional possa provocar a redução de vagas, como advertiram alguns analistas e representantes da grande indústria, e estimou que a entrada em vigor da medida, prevista para janeiro de 2015, beneficiará cerca de 3,7 milhões de trabalhadores.

A introdução de um salário mínimo interprofissional foi o grande cavalo de batalha do SPD nas eleições gerais de 2013 e a principal condição estabelecida nas negociações com o bloco conservador de Merkel que terminou com a assinatura do pacto de coalizão.

A própria chanceler se manifestou minimizando os receios da indústria contra a medida e prometeu que ela não comprometerá a boa saúde do mercado de trabalho alemão. A taxa de desemprego na Alemanha está atualmente em 6,8%, abaixo da média europeia.

A coalizão está em um “processo de discussão muito intenso para evitar exatamente isto”, disse Merkel em sua mensagem semanal em relação ao projeto de lei preparado por Nahles.

A Alemanha é dos poucos países da UE que, até agora, não tem um salário mínimo estipulado por lei. Durante anos – inclusive por parte do SPD – os políticos alemães não consideraram necessário um mínimo, e foi preservado o princípio da autonomia nas negociações salariais.

No entanto, os números que mostram que milhões de trabalhadores na Alemanha recebem salário baixos ou muito baixos dispararam os alarmes sobre a crescente precarização laboral no país.

Em alguns setores, como gastronomia, barbearias e varejo, a remuneração gira em torno de 5,5 euros por hora ou menos, enquanto cresce a proporção de alemães que, apesar de trabalhar em regime de jornada completa, precisam de um segundo emprego para viver. EFE