Reforma da ONU: um eterno debate com poucos reflexos de solução

Mario Villar.

Nações Unidas, 23 jun (EFE).- Apesar de décadas de discussões, a ONU chega aos 70 anos com poucos reflexos de ter uma solução para as grandes reivindicações da maioria de seus membros: a reforma da organização e, especialmente, do Conselho de Segurança.

Quase todos os países concordam com a necessidade de mudanças, e infinitas fórmulas já foram apresentadas, mas atualmente há poucos sinais de uma reformulação, que depende de muitos atores e equilíbrios geopolíticos.

As Nações Unidas nasceram pelas mãos dos vencedores da Segunda Guerra Mundial, e sete décadas depois da assinatura da carta de fundação, em San Francisco, continuam marcadas por esse contexto.

Desde então, a organização passou de 51 membros para quase 200, grandes potências perderam peso enquanto surgiram novos poderes, e os desafios da comunidade internacional se transformaram enormemente. Definitivamente, o mundo é um lugar muito diferente.

E, no entanto, as decisões-chave da organização continuam praticamente nas mãos dos mesmos cinco países que em 1945 se blindaram com uma participação permanente no Conselho de Segurança e com o direito a veto.

Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido têm a última palavra em todas as decisões do Conselho e o poder de bloquear qualquer ação que não os interesse.

Enquanto isso, grandes regiões do mundo – incluindo continentes inteiros, como o africano – têm voz limitada à participação de seus países em uma das dez cadeiras destinadas aos membros não-permanentes, que têm mandatos de dois anos, mas sem direito a veto.

Esse problema de representatividade no Conselho é reconhecido por praticamente toda a comunidade internacional há décadas, mas as tentativas de reforma tropeçaram em vários tipos de obstáculos.

Talvez a iniciativa mais conhecida seja a do chamado G4, formado por Alemanha, Brasil, Índia e Japão, países que aspiram se tornar membros permanentes do Conselho de Segurança, argumentando seu peso no cenário internacional e que aceitam ser acompanhados por dois países africanos, de modo a garantir uma melhor representação dos continentes.

Este grupo mostrou intenção de avançar na reforma exatamente este ano, em função do 70º aniversário da ONU, mas embora tenha mostrado flexibilidade – por exemplo, abrindo mão durante uma primeira etapa de usar o poder de veto -, esse é um dos motivos pelos quais sua iniciativa está há tanto tempo estagnada.

Outro motivo é o de que muitos de seus “rivais” regionais – México, Colômbia e Argentina no caso do Brasil; Coreia do Sul no do Japão; Paquistão no da Índia; e Itália e Espanha no da Alemanha – se uniram para promover um modelo alternativo.

Autodenominados Unidos pelo Consenso (Upc), estes países sugerem uma ampliação do Conselho de Segurança, mas sem novos membros permanentes e com uma limitação ao direito de veto.

Ao mesmo tempo, os países africanos insistem em ter dois membros permanentes com plenos direitos, e que estas vagas sejam decididas pela União Africana, que tem como principais aspirantes África do Sul, Nigéria e Egito.

Enquanto isso, os cinco membros permanentes, apesar de publicamente se dizerem abertos a novidades, também não se movimentaram para mudar a situação, embora, entre eles, a França seja a mais inclinada a estudar alternativas. Neste cenário, os analistas consideram pouco provável uma reforma da composição do Conselho de Segurança a curto prazo.

“Pessoalmente, não acredito que haja muitas possibilidades de reforma em breve”, disse à Agência Efe a analista do Centro para a Educação sobre a Reforma da ONU, Lydia Swart.

O que é um pouco de culpa de todos, segundo Swart. “Do ponto de vista do G4 a culpa é de seus concorrentes regionais, para a África é do resto do mundo por não entender sua desvantagem na cena internacional, outros dizem que é pela postura maximalista da União Africana que nada se movimenta”.

Para muitos, a necessidade de reformar o Conselho de Segurança, além disso, não é só sobre incluir novos membros, mas também melhorar a efetividade do órgão e evitar bloqueios dos membros permanentes.

Nos últimos anos, essa situação aconteceu repetidamente no caso da Síria, em que a Rússia, aliada do regime de Bashar al Assad, barrou várias vezes iniciativas que eram respaldadas por boa parte da comunidade internacional.

A França, por exemplo, propôs recentemente restringir o direito de veto em casos de grandes atrocidades, mas a ideia continua muito verde e, para alguns analistas, não servirá para nada além de contribuir para alongar ainda mais um processo de reforma para o qual os céticos não conseguem ver um final. EFE