Sindicalistas elogiam fala de Gabas sobre mudança na fórmula da aposentadoria

Aposentadoria - carteira de trabalho

Os principais líderes sindicais viram “com bons olhos” a declaração do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, de admitir que o governo estuda uma mudança na fórmula atual de aposentadoria. Em um momento em que a tensão entre trabalhadores e governo está acirrada por conta das Medidas provisórias 664 e 665, os sindicalistas reconhecem que o ministro deu um passo a mais para ampliar as negociações. 

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, a fala do ministro “foi uma excelente iniciativa” para se retomar o discussão do que ele considera um mecanismo que tirou direito dos trabalhadores. “A entrevista deixa claro que na opinião do governo é possível que a gente estabeleça um novo debate em torno do tema”, afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. 

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Gabas afirmou que a ideia do governo é substituir o fator previdenciário, criado em 1999, por uma fórmula que retarde as aposentadorias no Brasil. “O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base de partida. As centrais concordam com isso”, defendeu. A fórmula 85/95 soma a idade com o tempo de serviço – 85 para mulheres e 95 para homens.

Além de ser um dos ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff, Gabas está escalado para discutir com as centrais e os parlamentares o pacote de aperto aos benefícios sociais, incluindo seguro-desemprego e abono salarial. Só com pensões por morte e auxílio-doença, o governo gastou quase R$ 120 bilhões em 2014. 

Freitas ponderou que, apesar da fórmula 85/95 quase ter sido aprovada em 2007, a proposta de Gabas seria apenas um ponto de partida. “É um marco importante, antes o governo colocava um muro de concreto neste tema e agora o ministro, que é uma autoridade, dá a partida para que o debate volte à mesa”, disse.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse inclusive que seria a favor da inversão do atual calendário de negociações para que o tema seja avaliado já nesta semana. “Nós temos essa semana uma reunião em Brasília com os ministros para discutir rotatividade e informalidade, fizemos uma agenda para discutir em cada reunião um tema. O tema previdência não está agendado ainda, mas se o governo quiser inverter o calendário, nós topamos”, afirmou. 

Para Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o tema até pode ser tratado na reunião da próxima quarta-feira desde que não se perca o foco de debater e defender a extinção das MPs. “Não podemos desfocar, porque se não as MPs entrarão em vigor. Se não tomarmos cuidado, podem querer nos enrolar”, afirmou. Por terem sido anunciadas no dia 30 de dezembro as medidas provisórias devem entrar em vigor no próximo dia 2 de março. 

Patah disse, no entanto, que caso haja consenso com as centrais o tema pode sim ser abordado na quarta-feira, pois se trata de uma demanda antiga dos sindicalistas. “Para nós não há problema discutir o fim do fator já esta semana, mas não quero ferir nem atrapalhar o árduo esforço de consenso entre as centrais, porque juntos podemos alcançar mais objetivos”, disse. 

Freitas reforçou que para a CUT a reunião de quarta-feira vai discutir a rotatividade e a formalização, mas disse que pode surgir algum entendimento para que se estabeleça uma agenda de debate da previdência. “A partir desse reposicionamento do Gabas devemos restabelecer a negociação em torno desse tema sim”, afirmou.