A ascensão de Cármen Lúcia e o Supremo legislador

Cármen Lúcia

Coisa curiosa essa campanha “Cármen Lúcia 2018”, disparada em vários lugares ao mesmo tempo. Ela não diz palavra a respeito, portanto não aceita – tampouco rejeita. Já foi, porém, picada pela mosca azul de tamanha pretensão. A diferença é que não teve uma reação, digamos, alérgica de um Joaquim Barbosa. Daí porque não passou recibo. Ainda.

A favor dela há o fato de que não é Dilma Rousseff nem Michel Temer. Há também aquele voto memorável contra a censura prévia de biografias. Mas ali tem. Ali o Supremo já legislava, já invadia o campo de atuação no parlamento. Não falarei hoje sobre o voto dela no caso Cesare Battisti, de triste memória.  Fica para outro dia.

Se Cármen Lúcia deu, como dizem, nova dimensão à Presidência do Supremo, o fez para aprofundar aquilo que o Tribunal tem cultivado de pior nos últimos anos: o exercício do poder para além dos limites de protetor último da Constituição. Quem o ouve falar vê mesmo, não raro, uma política em ação. Exemplo mais recente foi haver concedido uma liminar que suspendeu o bloqueio das contas do Estado do Rio de Janeiro. Um favor absurdo ao governo irresponsável de Luiz Fernando Pezão. Uma canetada de quem quer voto. Quer sim, por que não?

Uma decisão que investiu firmemente na insegurança jurídica tomada pela presidente do Supremo, onde se deveria zelar pela segurança jurídica.

 A ascensão de Cármen Lúcia, esta que alista entre as presidenciáveis, é sinal robusto da doença do desequilíbrio entre poderes no Brasil. Mais uma expressão de que o Supremo é hoje o poder que governa o Brasil. O Supremo legislador. Dono da palavra final nesta República, o STF também faz e refaz as leis.

Cármen Lúcia é doce, mas não veio a passeio. Estão todos em campanha no Brasil, por alguma coisa. Cámen Lúcia também.