Esperança de Lula é a última que morre no STF

  • Por Felipe Moura Brasil/Jovem Pan
  • 14/03/2018 07h25
EFESe os ministros do STF já hostilizados nas ruas e nos aeroportos chegarem ao cúmulo de soltá-lo, terão de se refugiar em embaixada ou se esconder em aviões da FAB

A esperança de Lula é a última que morre no Supremo Tribunal Federal.

Em 2016, o STF admitiu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, mas os ministros mantiveram a própria prerrogativa de revogar a eventual decisão da segunda instância por meio da concessão de habeas corpus.

O TRF-4 determinou a prisão de Lula, para a qual só falta o julgamento dos embargos de declaração, mas o plenário do Supremo ainda pode conceder habeas corpus a Lula antes mesmo de ser preso.

O ministro Edson Fachin já analisou o pedido de HC preventivo, negou a concessão de liminar e o encaminhou exatamente ao plenário para decisão dos 11 ministros, mas Cármen Lúcia não pautou o julgamento, assim como tampouco pautou outras ações que também poderiam provocar a discussão sobre o momento de execução da pena e a alteração da jurisprudência da Corte.

O PT, claro, preferia não só que Carminha tivesse pautado essas ações, mas também que Fachin tivesse remetido o pedido de HC para a Segunda Turma, onde Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, indicados por Lula, costumam formar com Gilmar Mendes maioria a favor da libertação de criminosos, deixando Edson Fachin e eventualmente Celso de Mello como votos vencidos.

Se o STF não impedir a prisão de Lula, seu advogado Sepúlveda Pertence já declarou que entrará com HC não mais preventivo no STJ, mas, dada a goleada de 5 a 0 na última tentativa, é improvável que funcione.

Resultado: com Lula já preso, sua defesa poderá pedir também ao STF um HC, o qual, com sorte, caberá a Fachin remeter novamente ao plenário, evitando a Segunda Turma.

Advogados de Lula, parlamentares petistas e ministros lulistas tentam de todas as formas encontrar uma saída para o chefão, de modo que precisamos ficar de olho nas movimentações dessa gente em cada uma dessas etapas.

Dado que a maioria do povo quer Lula na cadeia, se os ministros do STF já hostilizados nas ruas e nos aeroportos chegarem ao cúmulo de soltá-lo, terão de se refugiar em embaixada ou se esconder em aviões da FAB.