Tiro de Gilmar Mendes saiu pela culatra

  • Por Felipe Moura Brasil/Jovem Pan
  • 06/03/2018 08h30
Marcelo Camargo/Agência BrasilO risco é que o mesmo Gilmar que proibiu as conduções coercitivas proíba dessa vez a prisão de condenados em segunda instância

O tiro de Gilmar Mendes saiu pela culatra.

Em dezembro, quando o ministro do STF proibiu a condução coercitiva de investigados, comentei aqui na Jovem Pan que a medida poderia ter o efeito contrário à blindagem pretendida, se o Ministério Público e a Polícia Federal passassem a prender investigados em caráter temporário em vez de apenas os conduzirem a depor.

Hoje, o Painel da Folha confirma: as prisões do ex-presidente da BRF Pedro Faria e de outras nove pessoas pela Operação Carne Fraca na segunda-feira mostram que o MP e a PF acharam um meio de contornar a restrição imposta às conduções coercitivas, evitando contestações baseadas na ordem de Gilmar.

Se a ordem do ministro tivesse saído antes de março de 2016, quando o juiz Sergio Moro ordenou a condução coercitiva de Lula, talvez o petista, que só viria a ser condenado em janeiro de 2018, também já tivesse passado pelo menos uns dias na cadeia.

Mas tudo tem seu tempo.

O MPF pediu na segunda-feira a prisão de Lula assim que forem julgados os embargos de declaração à sentença do TRF-4 que o condenou a 12 anos e um mês de prisão.

Em parecer encaminhado ao TRF-4, o procurador Maurício Gerum lembrou que nesse embargo não se discute a decisão dos desembargadores — apenas sua clareza.

Para Gerum, assim que o recurso for analisado, a decisão de prisão deve ser encaminhada a Sergio Moro “para o imediato início do cumprimento das penas”.

O risco agora, para além da possibilidade de o pedido de habeas corpus de Lula chegar ao STF e ser aceito, é que o mesmo Gilmar que proibiu as conduções coercitivas proíba dessa vez a prisão de condenados em segunda instância, juntamente com outros ministros que pressionam a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, a pautar esse julgamento, como Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Resista, Carminha. Infelizmente, nem toda blindagem suprema pode ser contornada.