Impunidade traz de volta o debate sobre prisão após 2ª instância

  • Por Jovem Pan
  • 17/08/2017 10h10
Acompaña crónica BRASIL CÁRCELES / BRA01. RÍO DE JANEIRO (BRASIL), 25/05/16.- Fotografía del 13 de abril de 2016 de reclusos pertenecientes a una de las principales facciones criminales de Río de Janeiro que cumplen condena en el presidio de máxima seguridad Laércio da Costa Pellegrino, conocido como Bangú 1, en el que los reos cumplen períodos de aislamiento por causas disciplinarias. La muerte de 18 presos en motines en cárceles del noreste de Brasil es el último capítulo de la historia negra del sistema penitenciario del país, marcado por la violencia, el hacinamiento y la incapacidad de las autoridades para atajar el problema. EFE/ Antonio Lacerda.Mas é a impunidade que traz de volta esse debate, diz Joseval Peixoto

Quero falar da punição antes do fim do princípio de inocência, por que isso está em debate. O ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello está levando esse assunto de novo para a Suprema Corte.

Houve decisão liminar do Supremo que, por 6 a 5, a manteve. E agora se debaterá o mérito da questão. Está na Constituição, em cláusula pétrea, que enquanto não houver recurso, ninguém é considerado culpado.

Mas é a impunidade que traz de volta esse debate. Tem restritos recursos.

Assista ao comentário completo de Joseval Peixoto: