Joseval Peixoto: É bom o PT tomar cuidado com seus enganos

  • Por Jovem Pan
  • 13/11/2018 10h20
EFE/Sebastião MoreiraSustentar que, ao aceitar convite para ser ministro, ainda estando no cargo, seja uma atividade político-partidária é um exagero

Parlamentares do PT, liderados pela presidente do partido, a senador Gleisi Hoffmann, entraram com representação, junto ao CNJ, contra o juiz Sergio Moro. O magistrado é acusado de ter participado de ações político-partidárias ao se reunir com o presidente Bolsonaro e aceitar o cargo de ministro da Justiça, antes de ter se exonerado do cargo em Curitiba.

Além disso, Moro é acusado de ter influenciado a eleição para a Presidência da República, em favor de Bolsonaro, ao ter revelado conteúdo da conversa telefônica entre Dilma e Lula, antes do pleito.

Este segundo argumento realmente é um peso na carreira de Moro. A quebra de um sigilo telefônico só pode ser determinada por um juiz em último caso, diz a Constituição.

Em julho de 1996 foi publicada a Lei 9296, que regulamenta esse ato e ali está claro, em seu artigo 8º que a interceptação de comunicação telefônica de qualquer natureza ocorrerá em autos apartados do inquérito policial ou processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas. Com seu ato, sem dúvida, Sergio Moro agrediu a lei.

De outra parte, é verdade o parágrafo único do artigo 95 da Carta Magna que diz: é vedado ao juiz dedicar-se a atividade político-partidária. Todavia, sustentar que, ao aceitar convite para ser ministro, ainda estando no cargo, seja uma atividade político-partidária é um exagero.

O PT está tomando a nuvem por Juno. Este é um axioma clássico, da mitologia grega, onde consta que ìxion, um criador de cavalos, foi convidado para um banquete no olimpo e lá se engraçou com a esposa de Zeus.

O pai dos deuses, a partir de uma nuvem, construiu um simulacro da esposa e a deixou a sós com o convidado. Depois, em razão da indignidade do conviva, o fulminou com um raio e o condenou a viver preso, em uma roda em chamas, por toda a eternidade.

É mitologia, mas é bom o PT tomar cuidado com seus enganos.