Joseval Peixoto: O Brasil está cansado de tanto tributo

  • Por Jovem Pan
  • 06/11/2018 10h15
PixabayA simples adoção de um tributo temporário de 50% sobre o lucro bancário renderia R$ 55 bilhões aos cofres da Receita

A vitória de Jair Bolsonaro despertou, quase que imediatamente, o debate entre os nossos economistas.

A indicação de Paulo Guedes como superministro deixa bem claro que o neoliberalismo vai explodir na República. Economista formado pela Universidade de Chicago e professor da FGV e da PUC Rio, Guedes é totalmente favorável à privatização de estatais, reforma tributária, reforma da previdência e, principalmente, da redução de tributos.

É aplicação da famosa frase da ministra Margaret Thatcher para recompor o velho liberalismo que havia levado o mundo à crise de 1929: “se os países subdesenvolvidos têm dificuldades em pagar suas dívidas, eles que vendam as suas riquezas”.

Há, porém, economistas que contestam essa tese.

Ainda no último sábado, os ilustres professores da Unicamp e da USP, Marcio Pochman e Paulo Feldman, publicaram um texto bastante pesado, na Folha de S. Paulo.

Ponderaram que um trabalhador que ganha R$ 5 mil por mês e um grande empresário que recebe R$ 100 milhões a título de lucros de sua empresa vão pagar o mesmo imposto de renda. E questionam: é justo isso?

A proposta, na verdade uma de suas propostas, é taxar pesadamente lucros das empresas e dividendos recebidos por pessoas físicas.

Exemplificam: em 2017 o lucro total dos bancos foi de R$ 88 bilhões. Para este ano, a previsão é de R$ 110 bilhões.

A simples adoção de um tributo temporário de 50% sobre o lucro bancário renderia R$ 55 bilhões aos cofres da Receita.

Em três anos, estaria solucionado o rombo das contas públicas, que é de R$ 165 bilhões. Há lei para isso? Há. Está na Constituição.

É o inciso sétimo, do artigo 153: compete à União instituir imposto sobre as grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

Nossa Constituição está comemorando 30 anos. A lei nunca saiu do parlamento. E, pelo jeito, vai morrer lá dentro. Bolsonaro é contra. Paulo Guedes é contra. E o Brasil está cansado de tanto tributo.