Joseval Peixoto: Sérgio Moro deixou clara a forma como pretende combater a criminalidade

  • Por Joseval Peixoto
  • 14/12/2018 11h22
EFE/Hedeson AlvesMoro exagerou ao falar em agravamento da pena. O Brasil não precisa disso. Sérgio Cabral, sem cometer crime de sangue que tem as penas mais pesadas do código, já está condenado a quase 200 anos de cadeia.

Em entrevista concedida ontem ao jornalista José Luiz Datena da TV Bandeirantes, o juiz Sérgio Moro, agora ministro da Justiça, deixou clara a forma como pretende combater a criminalidade no país.

Exagerou ao falar em agravamento da pena. O Brasil não precisa disso. Sérgio Cabral, sem cometer crime de sangue que tem as penas mais pesadas do código, já está condenado a quase 200 anos de cadeia.

Isso equivaleria a uma prisão perpétua. Ninguém vive 200 anos. Só não tem esse caráter porque a prisão não pode se estender além dos 30 anos. De outra parte, aceitou em cheio nosso novo ministro, quando se referiu à lei das execuções penais e ao confisco dos bens materiais adquiridos pelo criminoso.

É esse exatamente o caminho. Muitas vezes falamos a respeito disso, aqui no jornal da manhã. Essa lei – que regula o cumprimento das penas no brasil – está cheia e benesses para o condenado – que começa sendo chamado de reeducando – porque a lei presume que ele irá se ressocializar.

Isso consta de seu artigo primeiro. É o objetivo da lei, criar condições para reintegrar o reeducando ao meio social. Terá direito a assistência econômica, jurídica, religiosa, etc.

Todavia, todos esses direitos só deveriam beneficiar quem quisesse reaprender a vida. A co social. Não é o que acontece, em regra. Lá nas penitenciarias esses reeducandos continuam continuam comandando o crime e a violência, no brasil.

Sérgio Moro sabe disso.

E sabe que temos lei para acabar com essa indecência.

Quem cometer falta grave, diz a lei, será submetido ao chamado Regime Disciplinar Diferenciado.