Mundo jurídico está espantado com decisão de Barroso sobre indulto

  • Por Jovem Pan
  • 13/03/2018 10h46
Rosinei Coutinho/SCO/STFEvidente que aplaudido pelo Brasil, mas quem responde por isso é o Parlamento e o presidente no caso do indulto

O mundo jurídico está espantado com a decisão de Luís Roberto Barroso sobre o indulto. Ele alterou todo o decreto. Ele pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei, mas não pode fazer leis. Evidente que aplaudido pelo Brasil, mas quem responde por isso é o Parlamento e o presidente no caso do indulto. A Constituição traz que concessão de indulto é de competência do presidente da República.

Confira o comentário completo de Joseval Peixoto: