Questão da prisão após segunda instância não se trata só de Lula, mas de milhares de brasileiros

  • Por Jovem Pan
  • 21/03/2018 10h44
EFE/Antonio LacerdaNão é o Lula, são milhares de brasileiros que estão na situação de defender-se em liberdade até o fim. Evidente que ainda há questão em aberto

Há a visão estrita dentro do Direito e do que diz a Constituição, de que ninguém será considerado culpado ate o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Quando não cabe mais recursos. Condenação em segunda instância ainda cabe recursos, para o STJ e para o STF. Instado a decidir, o Supremo por 6 a 5 derrubou o preceito constitucional, por isso Lula corre o risco de ser preso. Não é o Lula, são milhares de brasileiros que estão na situação de defender-se em liberdade até o fim. Evidente que ainda há questão em aberto.

Confira o comentário completo de Joseval Peixoto: