Rodrigo Constantino: Paulo Guedes sabe o que faz

EFE É preciso enxergar a floresta, não só as árvores. O homem sabe o que faz

A intenção de tributar lucros e dividendos já havia sido anunciada durante a campanha, na época com alíquota de 20%. A taxação dos juros é novidade no discurso do ministro da Economia. Tais mudanças provavelmente ocorreriam – segundo sinalizações feitas por Guedes no ano passado – em paralelo a um corte no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que hoje chega a 34% e seria reduzido a 20%. Isso significa que o governo vai reduzir a carga tributária sobre a produção e aumentar seu peso sobre os ganhos de capital.

A tributação de lucros e dividendos é praticada por quase todos os países desenvolvidos e adeptos do livre mercado filiados à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Não obstante, confesso não gostar desse imposto por ser uma dupla tributação: o lucro a ser distribuído aos acionistas já foi taxado.

Sou bastante radical quanto a impostos, defendendo sempre sua redução, nunca aumento. Quando se lê isoladamente sobre a intenção de taxar dividendos e JSCP, não há como evitar a revolta. Mas, se fizer parte de um pacote mais amplo, que no final pretende reduzir e simplificar a carga tributária como um todo, aí até podemos engolir a dupla taxação, por mais injusta que possa ser.

Nos Estados Unidos, exemplificou, a carga para o setor produtivo é de 20%. “Então, se o Brasil não baixar o imposto para as empresas, nenhuma empresa vai para o País. Acaba indo para os outros lugares”, defendeu Guedes.

Tanto Guedes, um liberal formado em Chicago, como Marcos Cintra, secretário da Receita e velho defensor do imposto único, pregam menos impostos, além de uma tributação mais simples. Não faria sentido, portanto, esse governo apresentar uma proposta “desenvolvimentista”, no pior estilo Guido Mantega. Eles merecem algum crédito e benefício da dúvida.

Reduzir e simplificar a carga das empresas pode fomentar mais investimentos e competitividade, e, sendo bastante pragmático, com a nova cobrança em cima de dividendos e juros sobre capital próprio, as empresas terão mais incentivos para manter os recursos em seu caixa em vez de devolvê-los aos acionistas, o que pode estimular mais investimentos produtivos ainda.

Não há motivos para achar que alguém liberal com ele vá propor, como medida final, um aumento da carga tributária. É preciso enxergar a floresta, não só as árvores. O homem sabe o que faz.