Rodrigo Constantino: Reduzir e simplificar a carga tributária é uma questão de vida ou morte

Marcos Santos/USP Imagens Menos impostos já! E impostos mais simples também, claro

A prioridade do governo, não me canso de repetir, tem que ser aprovar a reforma previdenciária. O pacote anticrime de Sergio Moro é uma segunda prioridade. Mas logo atrás, em terceiro lugar, vem a reforma tributária, que anda meio esquecida. Temer não conseguiu avançar com essa pauta.

A equipe econômica de Paulo Guedes avalia “fatiar” a reforma e começar pela simplificação do PIS e da Cofins, que estão entre os tributos com as regras mais complexas do país, com quase duas mil páginas de legislação.

Ainda em janeiro, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, confirmou ao Valor Econômico que a equipe econômica avaliava uma proposta de simplificação do PIS, elaborada ainda na gestão anterior, e adicionaria a Cofins ao pacote. O objetivo seria deixar essa nova proposta pronta em até 100 dias, mas sem necessariamente ter de dar encaminhamento ao projeto nesse mesmo prazo.

O PIS e a Cofins são contribuições cobradas sobre o faturamento das empresas e destinados ao financiamento da Seguridade Social. É regra demais! E só mesmo o Brasil para tributar faturamento de empresa: o estado é aquele sócio compulsório inconveniente, guloso, e quase majoritário, que só faz atrapalhar a geração de empregos e riqueza.

Não só reduzir, mas também simplificar a nossa carga tributária é uma questão de vida ou morte. Somos recordista mundial em tempo gasto para pagar impostos. “Tributar pesadamente, tirando do mais capaz e do mais motivado para dar ao menos capaz ou menos disposto, em geral redunda em punir aqueles, sem corrigir estes”, disse Roberto Campos.

“Um sistema tributário que servisse aos verdadeiros interesses dos assalariados deveria taxar apenas a parte da renda que estivesse sendo consumida, e não a que estivesse sendo poupada ou investida”, disse o economista austríaco Mises.

Menos impostos já! E impostos mais simples também, claro. O grau de complexidade atual é a alegria dos advogados tributaristas, e o inferno dos empresários e trabalhadores.