Cármen Lúcia deveria pautar o quanto antes a prisão após condenação em 2ª instância

  • Por Jovem Pan
  • 08/03/2018 08h06
Rosinei Coutinho/SCO/STFCármen Lúcia ainda adota postura “retranqueira” a esse respeito e tem decidido não pautar para não suscitar mudança do placar

Vimos nesta semana o STJ decidir por unanimidade contra o habeas corpus preventivo de Lula e a presidente do STF, Cármen Lúcia, acabou entrando no mérito da prisão após condenação em segunda instância.

Mas a maioria do Supremo, a favor desse entendimento, é uma maioria precária. Então isso sempre vai ficar como questão a ser tratada pelos ministros e vai ficar na mão da presidente da Suprema Corte a decisão.

Hoje, se HC cair em uma Turma ou em outra é decidido de formas diferentes. Seria bom que antes de julgar qualquer HC, seja de Lula ou de qualquer outra pessoa, o Supremo decidisse isso de forma permanente.

Está nas mãos de Cármen Lúcia. Há discussões na pauta sobre a constitucionalidade dessa questão. E é importante que isso seja decidido logo antes da eleição para evitar judicializações.

Cármen Lúcia ainda adota postura “retranqueira” a esse respeito e tem decidido não pautar para não suscitar mudança do placar. Mas isso não se mostra uma decisão aceitável, porque em não se levando a questão a plenário, as decisões nas Turmas, Cortes e instâncias já têm sido diferentes.

Confira o comentário completo de Vera Magalhães: