Decisão da Segunda Turma do STF reverte acervo de decisões da Justiça

  • Por Jovem Pan
  • 25/04/2018 08h02
Divulgação/STFA decisão da Segunda Turma é virada de mesa e de rumo porque reverte todo acervo de decisões da Justiça

A Segunda Turma do STF decidiu nesta terça-feira (24) tirar das mãos de Sergio Moro a possibilidade de usar provas advindas das colaborações de oito delatores da Odebrecht concernentes a dois processos contra o ex-presidente Lula.

A decisão da Segunda Turma é virada de mesa e de rumo porque reverte todo acervo de decisões da Justiça. Passa por SP, Curitiba, STF, Edson Fachin e até da Segunda Turma.

Nem bem a decisão havia sido tomada e a defesa de Lula já soltou nota e disse que a decisão era correta e representava a vitória da tese inicial dos advogados que disseram que não deveria estar no âmbito da Operação Lava Jato. Mas isso não prosperou e as causas do ex-presidente continuavam com o juiz federal Sergio Moro.

O próximo passo da defesa do petista será alegar que a sentença do tríplex se baseou nas provas que agora estão sendo retiradas, e que há agora a nulidade técnica. Agora eles têm algo técnico que foi dado pelo próprio STF.

Isso já foi percebido para além dos limites da Segunda Turma e agentes da força-tarefa da Operação Lava Jato estão preocupados.

Outros réus querem o mesmo

As delações da Odebrecht não citam só o Lula. Antonio Palocci, por exemplo, é um que vai pegar essa brecha e tentar fazer com que todas as citações da Odebrecht sejam retiradas de seu processo.

Assim como ele, outros irão querer desinflar seus processos e levar seus procedimentos só em São Paulo. A partir daí fica a insegurança jurídica sobre uma eventual duplicidade.

Confira o comentário completo de Vera Magalhães: