Defesas de Wesley Batista e Francisco de Assis devem pedir nulidade de investigações

  • Por Jovem Pan
  • 27/02/2018 08h04
Rovena Rosa/Agência BrasilA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz que seguem as investigações, mas advogados dos investigados irão à Justiça assim que STF homologar a decisão para pedir a nulidade das investigações decorrentes da delação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou nesta segunda-feira (26), por meio de nota, que decidiu rescindir os acordos de colaboração premiada de Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva, sócio-proprietário e executivo da J&F, respectivamente. A decisão foi enviada ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), para homologação.

Com essas duas rescisões são quatro os executivos que tiveram acordos anulados. Os quatro principais delatores do grupo. Já havia sido tomada a decisão contra Joesley Batista e Ricardo Saud.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz que seguem as investigações, mas advogados dos investigados irão à Justiça assim que STF homologar a decisão para pedir a nulidade das investigações decorrentes da delação.

A defesa da PGR diz, no entanto, que não cabe a nulidade, porque as provas teriam autonomia, porque muitas das delações levaram a operações controladas, grampos telefônicos, o que levaram à obtenção de provas novas.

Vem uma boa briga jurídica por aí.

Alguns ministros acreditam que a tese dos advogados é cabível e outros não. O que temos de ver é se isso será analisado no âmbito da Primeira Turma ou se vai ao plenário.

Se for na Primeira Turma, a tendência é fecharem com Dodge e entenderem que existe autonomia das provas obtidas após as delações. Eles tendem a fechar majoritariamente com essa tese. Mas no plenário há ministros menos dispostos a concordar com esses termos.

Confira o comentário completo de Vera Magalhães: