Marco Aurélio não tem liminar para dar a favor de Lula

  • Por Jovem Pan
  • 06/04/2018 13h44
Divulgação/STF"Eu não tenho comigo nenhuma medida a ser apreciada por enquanto", disse o ministro

A colunista Jovem Pan Vera Magalhães falou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que informou que não há nenhum pedido em suas mãos que possa evitar a prisão do ex-presidente Lula até as 17h desta sexta-feira (6).

Um pedido de “habeas corpus” a favor de Lula, não protocolado por sua defesa, que chegou a passar por suas mãos, foi redistribuído por Marco Aurélio para as mãos da presidente do Supremo, Cármen Lúcia. O ministro confirmou, então, que não há nenhum recurso que possa reverter neste momento a situação do petista, que enfrenta um mandado de prisão expedido por Sergio Moro.

“É possível que a ministra presidente (Cármen Lúcia) me devolva o ‘habeas corpus’, sendo que eu sou o mesmo relator (das ADCs). Se ela fizer isso, eu vou ter que enfrentar o pedido”, disse Marco Aurélio. “Eu, por enquanto, não tenho nada nas minhas mãos que dependa da minha atuação individual”, explicou.

Em um curto despacho, Marco Aurélio destacou que o relator do primeiro HC preventivo referente a Lula no STF (negado em plenário) foi o ministro Edson Fachin, e, por isso, remeteu o processo à presidente da Corte.

ADCs

Já as Ações Declaratórias de Constitucionalidade que questionam a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância, e estão sob sua relatoria, serão levadas à bancada do Supremo na semana que vem, confirmou o ministro.

“O pedido formalizado, antes até da ordem de prisão, na (ação) declaratória do PEN eu vou levar à bancada na quarta-feira (11). Ou seja, eu não tenho comigo nenhuma medida a ser apreciada por enquanto”, ressaltou Marco Aurélio.

Tensão

Flamenguista e assustado com a mobilização social, política e jurídica que envolve o ex-presidente, Marco Aurélio comentou ao atender o telefone: “esse normalmente é horário de jogo”. Mas todos estão parados em frente à TV para aguardar até as 17h, prazo que Lula tem para se apresentar à Polícia Federal. Alguns aliados do presidente defendem a resistência.

“Não vamos colocar mais lenha na fogueira”, pediu o ministro do STF.

Confira as informações de Vera Magalhães:

Ouça a fala de Marco Aurélio: