No final do ano, Supremo discute pacote robusto, e é preciso atenção
Clima esquenta na última sessão do ano no Supremo Tribunal Federal.
No centro das polêmicas, Gilmar Mendes criticou investigações contra a corrupção, enquanto Luís Roberto Barroso defendeu a Lava Jato.
Plenário do Supremo tirou do juiz Sérgio Moro investigações contra políticos.
Por maioria, os processos contra Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures seguem para a Justiça Federal em Brasília.
Em decisão individual, Gilmar Mendes suspendeu as conduções coercitivas para interrogatório.
Instrumento é usado amplamente pela Lava Jato, mas o ministro afirmou que se trata de restrição importante a um direito individual.
Gilmar Mendes também mandou soltar os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estelita, suspeitos de integrar esquema de fraude na saúde no Rio de Janeiro.
Já Luís Roberto Barroso enviou para a primeira instância processo contra o deputado federal Rogério Marinho, reforçando a restrição ao foro privilegiado.
“Se a gente fosse ler tudo o que eles fizeram, ia faltar manchete. Não se sabe o que será decidido sobre a linha sucessória na Presidência da República. O pacote mostra tentativa de mitigação da Lava Jato. Sobre as conduções coercitivas tende a haver uma intimação para depoimento”, diz Vera Magalhães. “Foi um pacote robusto do Supremo, e no final um pacote muito grande. Temos de ficar de olho porque existe a tentativa de colocar a Lava Jato em um trilho mais previsível”, completa.
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