Vera Magalhães: Governo mostra perda de musculatura ao admitir retirada de pontos da Previdência

  • Por Jovem Pan
  • 03/05/2019 08h10 - Atualizado em 03/05/2019 09h14
Agência Brasil A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, conversa com o líder do PSL, Major Vitor Hugo, durante reunião da CCJ da Câmara dos Deputados destinada a votar o parecer da reforma da Previdência

Os dois itens que a líder do governo, Joice Hasselmann (PSL-SP), admitiu que podem ser negociados são aqueles que desde que a reforma da Previdência chegou ao Congresso Nacional, vários partidos já dizem que seriam difíceis de permanecer no projeto porque não dizem respeito diretamente à aposentadoria, mas sim estão em outro guarda chuva, então seriam difíceis de defender por atingir os mais pobres.

A aposentadoria rural, por exemplo, pelas características específicas tem mais cara de programa social do que de previdência.

Esses pontos equivalem a uma economia, se mantidos, de R$ 200 bilhões. Se forem retirados, falamos em uma economia de R$ 800 bilhões. Não chegaria a R$ 1 trilhão, mas estaria dentro daquilo que o presidente e o ministro Onyx Lorenzoni estimaram que pode ser o número final e realista da reforma.

Mas estamos falando de algo antes de a reforma chegar à comissão especial, que trata da discussão de mérito. Se o governo já está admitindo essa perda de massa muscular, a gente pode imaginar que os partidos vão tentar sangrar a reforma, por questões políticas, por exemplo. Paulinho da Força explicitou essa semana que a ideia é aprovar uma reforma que faça com que se resolva o problema das contas públicas, mas não dê a Bolsonaro grande capital político para se reeleger em 2022.

Se a régua for essa, que é bastante anti republicana e que mostra que a Câmara segue presa aqueles valores antigos, nos quais os deputados usam um projeto importante como moeda de troca, aí a perda da reforma pode ser ainda maior. Por isso é importante que a sociedade esteja ciente do que está sendo discutido, consciente dos números com que cada retirada pode fazer com que eles fique menos roboustos.

Em razão disso, campanhas como a da Jovem Pan são importantes para manter o assunto e fazer chegar a pessoas que entendem menos de economia e compreendem menos de questões fiscais que são difentes que mexem com um número bastante difícil de trazer para a realidade do dia-a-dia, mas que, no fundo, o que vai valer são essas moedas políticas, como a gente está vendo.

Prazos

Não estou entre aqueles que cravam que a reforma da Previdência passa esse ano. Isso porque qualquer atraso, e já houve atraso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), significou uma perda de um mês. Tudo isso vai sendo amplificado à medida que as etapas vão se sucedendo.

Essa etapa da comissão especial já é longa, pois tem mtas sessões, prazos que correm, audiências, apresentação de emendas, o que deve levar mais de um mês na comissão especial, se tudo ocorrer bem. Agora já estamos chegando no final do semestre, o que joga a aprovação no Plenário da Câmara para o segundo semestre.

Isso deve fazer com que o Senado gaste o segundo semestre nessas discussões. A gente já está falando de jogar a sanação para o ano que vem, para o primeiro semestre de 2020.

Seria bom que governo e o Congresso percebessem que esses atrasos jogam a reforma para frente e, com ela, toda a expectativa de investidores, bancos, de destravamento da economia, e tentanssem equacionar uma base, uma articulação política que permitisse correr dentro dos prazos.

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