Vera Magalhães: Reforma da Previdência é vespeiro que o Governo precisa colocar a mão

  • Por Jovem Pan
  • 02/01/2019 08h03
Fernando Frazão/Agência BrasilEnquanto a reforma não vem, a ideia é fazer mexidas na economia que não mudem a Constituição

Esta terça-feira (1º) foi dia de festa para o Governo agora empossado de Jair Bolsonaro. Passada a festa, é hora da conta para pagar. No caso do Governo federal, a conta se traduz na economia. E para que ela ande, depende muito da reforma da Previdência: a principal das medidas econômicas esquadrinhadas. Eles vão esperar pelo primeiro mês para enviar a proposta definitiva.

O que se fala é que se aproveitem trechos da reforma da Previdência de Michel Temer, os mais consensuais, e a equipe de Paulo Guedes coloque nesta proposta as suas próprias medidas e concepção da reforma. Deverá ser esse o modelo, por enquanto, a ser adotado.

Enquanto a reforma não vem, a ideia é fazer mexidas na economia que não mudem a Constituição. Devem ser editadas medidas provisórias no campo da Previdência, e isso não é inédito. É um vespeiro em que o Governo precisa colocar a mão.

A edição de decretos como forma de encaminhar medidas também deve ser uma forma de o Governo avançar. A extensão desse expediente a gente ainda não sabe. Voltei a sondar integrantes do Governo sobre o “timing” da publicação de decretos. Serão muitos e serão liberados paulatinamente, em temas de questões ambientais, tributárias, posse de armas, etc.

Mas lançar decretos a granel pode gerar posições contrárias do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. É algo espinhoso. É um recurso que deve ser usado com parcimônia e naquilo que é atribuição exclusiva do presidente.

Confira o comentário completo de Vera Magalhães: