Toffoli mantém vistas e Supremo julga apenas liminar de Marco Aurélio em entrevero com Renan

  • Por Jovem Pan
  • 07/12/2016 09h05
Montagem/STF Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli não vai levar a plenário nesta quarta-feira (07) o voto-vista sobre ADPF que questiona se um réu pode ou não ocupar um cargo na linha sucessória da Presidência. A informação é da colunista Jovem Pan Vera Magalhães.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pelo partido Rede Sustentabilidade, a qual seis dos onze ministros já julgaram procedente em 3 de novembro, está sob vistas de Toffoli.

Desse modo, será decidida nesta quarta (07) pelo pleno do STF única e exclusivamente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, decisão monocrática descumprida pela mesa diretora da Casa legislativa.

Assim, não haverá decisão final ainda sobre o mérito de réus ocuparem a linha sucessória.

O que se espera é uma “saída salomônica”, em que a liminar de Marco Aurélio é derrubada, Renan permanece na presidência do Senado, e, ao mesmo tempo, os senadores são admoestados por terem descumprido uma decisão judicial.

Marco Aurélio Mello está bastante isolado entre os próprios colegas de Supremo. Sua decisão de afastar por liminar monocrática o presidente de outro poder foi considerada intempestiva até por quem concorda com o mérito da causa.

Marco Aurélio já havia se desentendido com Toffoli quando demorou a liberar o voto ao qual este pediu vistas, da ADPF da Rede.

Nesta terça (6) tornou-se público também um estranhamento com outro colega Corte, Gilmar Mendes, que fez duras críticas a Marco Aurélio e se disse a favor do afastamento deste por crime de responsabilidade.

Enquanto isso, o presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, atuam de forma muito cautelosa nos bastidores para uma solução amigável à crise entre os poderes Legislativo e Judiciário.

A análise da liminar de Marco Aurélio Mello é o primeiro item da pauta do STF desta quarta-feira, cuja sessão está marcada para as 14h.

Apenas nove ministros analisarão a causa, uma vez que Gilmar Mendes está em viagem à Suécia e Luís Roberto Barroso se considerou impedido de julgar, uma vez que seu antigo escritório de advocacia formulou a ação da Rede, que compôs também a polêmica liminar.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.

Comentários

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.