Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

  • Por Jovem Pan
  • 14/03/2018 20h08
Antonio Cruz/Agência BrasilEntendimento do ministro do STF, Gilmar Mendes, pode livrar o ex-presidente Lula da prisão após condenação em segunda instância

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, concedeu liminar contra a execução de pena em segunda instância para quatro réus.

Daniel dos Santos Moreira, Eliézer Moreira, Raniery Braz Moreira e Maria Madalena Braz Moreira foram condenados no âmbito da Operação Catuaba, que investiga um esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas.

A decisão de Gilmar foi tomada no dia 5 de março e beneficiou os réus, que estavam detidos desde junho do ano passado.

Ao recorrer ao Supremo, a defesa dos quatro afirmou que o entendimento da Corte sobre o cumprimento da pena após condenação em 2ª instância não tem ‘efeito vinculante’.

Na decisão, Mendes citou dois habeas corpus julgados anteriormente por seus colegas ministros, entre eles Dias Toffoli, em que a execução provisória da pena foi suspensa.

Esse entendimento pode livrar o ex-presidente Lula da prisão após condenação em segunda instância.

No 3 em 1 desta quarta-feira, 14, Patrick Santos mediou um debate sobre o assunto entre Vera Magalhães, Carlos Andreazza e Marcelo Madureira.

Vera afirmou que o Supremo virou uma grande loteria. Andreazza disse que estão dadas as condições para um ambiente de insegurança jurídica. Madureira concordou com os dois e declarou que Lula pode se tornar um novo Hugo Chávez.