Gilmar Mendes veta conduções coercitivas: ministro acertou ou errou?
Nas últimas sessões do Supremo Tribunal Federal de 2017, decisões do ministro Gilmar Mendes geraram bastante polêmica. O magistrado suspendeu inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB, concedeu a prisão domiciliar à ex-primeira-dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, e vetou conduções coercitivas para interrogatórios.
Para Gilmar, a atitude é inconstitucional por representar a restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade. Ele destacou, porém, que a decisão não invalida depoimentos anteriores em que o mecanismo foi utilizada.
No 3 em 1 desta terça-feira (19), Patrick Santos mediou debate entre Vera Magalhães, Carlos Andreazza e José Maria Trindade, que discutiram sobre as decisões de Gilmar Mendes.
Vera criticou a medida que veta as conduções coercitivas. Andreazza defendeu a inconstitucionalidade do mecanismo. Zé Maria apontou que sem conduções coercitivas, juízes vão determinar prisões provisórias.
Confira o debate completo no 3 em 1:
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.