Relator da MP do pente-fino no INSS: palavra ‘gênero’ no texto foi falha que vai ser corrigida

  • Por Jovem Pan
  • 30/05/2019 17h47 - Atualizado em 02/06/2019 11h43
Divulgação/Câmara dos Deputados"Eu não teria colocado aquilo se tivesse percebido o problema", disse o parlamentar

Em entrevista ao programa 3 em 1 da Jovem Pan nesta quinta-feira (30), o deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) abordou a tramitação da Medida Provisória 871/2019 — ou MP do pente-fino no INSS, como ficou conhecida — e admitiu ter deixado passar a expressão “gênero” no texto, o que gerou confusão na sessão da Câmara na última quarta (29).

“A gente está num processo de amadurecimento e também de conhecimento das consequências dos atos ali na Câmara. Os deputados que reclamaram disso, eles fazem com razão, entendo eles, eu também não teria colocado aquilo se eu tivesse percebido o problema, teria substituído ‘gênero’ por ‘sexo’, sem problema nenhum. Eu assumo como uma falha da relatoria”, afirmou o deputado

“Originalmente a palavra gênero não era um problema, você lembra na escolha comum de dois gêneros, tinha isso e tal. Mas sim, há uma pretensão de certos grupos na tal ‘ideologia de gênero’ que é uma coisa extremamente complexa e isso faz com que muitos deputados entendam que abra uma brecha para esse tipo de aplicação. A prudência mandaria não colocar essa expressão. Eu assumo como uma falha da relatoria nesse sentido e que vai ser corrigida em seguida”, completou.

Impacto da MP

Paulo Eduardo Martins explicou ainda que a ideia do governo é economizar até 100 bilhões de reais, em dez anos, com a aprovação da MP 871.

“O impacto estimado é de pelo menos 100 bilhões de reais, em dez anos. Seriam 10 bilhões pode ano. Não se sabe ao certo o quanto de fraudes existem nesse acesso via sindicato. Pode ser que não exista nenhuma fraude, pode ser que existam muitas fraudes. O impacto pode até ser maior do que isso, mas o governo estima 100 bilhões em 10 anos”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a ideia é criar uma força-tarefa e pagar por produtividade aos técnicos e peritos que farão a análise nos processos que contêm indícios de fraude.

“O ouvinte vai acabar pagando menos, ele não vai ver seu beneficio sendo acessado por quem não tem direito, que são essas quadrilhas que vivem de fraudar o INSS. A medida estabelece uma espécie de uma força-tarefa de revisão de processos com indícios de irregularidades. Nós estamos falando de um estoque de 4 milhões de processos que estão carentes de análise do INSS […] Foi criado esse programa que vai estabelecer um pagamento por produtividade para técnicos e peritos. O trabalho que eles fizerem além da carga normal de análise de processo, eles vão receber por isso. O governo estima que em cerca de 2 anos o estoque vai tá zerado”, concluiu.