STJ rejeita habeas corpus para evitar prisão de Lula

  • Por Jovem Pan
  • 06/03/2018 22h02
EFE/Sebastião MoreiraVale destacar que a decisão do STJ não significa a prisão de Lula agora

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, nesta terça-feira o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Lula.

Votaram contra o recurso o relator Félix Fischer e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Paciornik.

O time de advogados do petista estava reforçado. O advogado Sepúlveda Pertence, que já presidiu o Supremo, defendeu Lula na tribuna e disse que há uma “falaciosa pressão de órgãos importantes da mídia para forçar a sua condenação”.

Sepúlveda argumentou também que, ao determinar a execução provisória da pena, a Justiça priva o condenado de um direito fundamental, que é a presunção de inocência.

Os ministros rebateram a afirmação citando a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de que a prisão em segunda instância é uma regra e não fere o princípio da presunção de inocência.

Vale destacar que a decisão do STJ não significa a prisão de Lula agora. Apenas deixa livre o caminho para que o TRF-4 determine isso após o julgamento dos embargos de declaração da defesa.

A decisão de hoje pode levar a defesa de Lula a percorrer dois caminhos. O primeiro seria recorrer ao próprio STJ, com embargos de declaração. O outro caminho é entrar com novo habeas corpus, só que agora no Supremo Tribunal Federal.

No 3 em 1 desta terça-feira, 06, Patrick Santos mediou um debate sobre o assunto entre Vera Magalhães, Carlos Andreazza e Marcelo Madureira.

Vera disse que os ministros do STJ aniquilaram as razões evocadas pela defesa do Lula. Andreazza ressaltou que agora o Supremo vai ter de resolver a questão em torno da prisão em segunda instância. Já Madureira levantou um questionamento. Ele perguntou quem é que pagou os honorários de Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF?