Acusações, reação e próximos passos: um raio-x da denúncia contra Michel Temer
Os termos são duros: Rodrigo Janot denuncia Michel Temer por corrupção passiva. Diz que a mala dos R$ 500 mil, recebida por Rocha Loures, tinha como destinatário Temer e que ele ludibriou os eleitores, que sempre foi um cacique na política do PMDB, uma quadilha, segundo o procurador.
A promessa, segundo a denúncia, era de R$ 38 milhões. A base da denúncia é a gravação da conversa com Joesley Batista. Janot pediu também a abertura de novo inquérito. Ao menos mais duas denúncias devem pesar em breve contra o presidente da República. Uma delas, por suposta obstrução à Justiça.
O fatiamento das denúncias já estava sendo criticado pelo Planalto.
REAÇÃO DO PLANALTO
O governo já esperava, mas a denúncia da procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer foi recebida com apreensão no Palácio do Planalto. Principalmente a confirmação do fatiamento das acusações, estratégia que, segundo assessores do presidente, tem como único objetivo desgastar a imagem de Temer.
Assim que começaram a surgir as informações em torno da primeira denúncia o presidente chamou imediatamente os ministros, a advogada-geral da união, Grace Mendonça, e líderes da base aliada para uma reunião de emergência no Palácio do Planalto. A avaliação, no entanto, é de ainda é cedo para medir o impacto negativo das denúncias, que será necessário avaliar junto à população como elas foram recebidas.
Num cenário de baixíssima popularidade, a aposta do governo é de que o impacto não seja lá muito grande. O temor maior é de debandada da base aliada. Por isso, a ordem dentro do governo é não deixar que as denúncias contaminem as relações com o Congresso Nacional.
A defesa
Nesse sentido, a responsabilidade por defender o presidente será dos advogados e não dos ministros da Esplanada. Os advogados, por exemplo, deverão alegar que não há provas de que a mala com os R$ 500 mil recebida pelo ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures seria destinada ao presidente.
Deverão argumentar também que o empresário Joesley Batista foi ao Palácio do Jaburu, na verdade, para reclamar que não estava tendo seus interesses atendidos pelo governo.
Mesmo na expectativa da denúncia, nesta segunda o presidente manteve os compromissos e tentou demonstrar otimismo. O presidente ainda voltou a defender a necessidade da aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, o que só deve avançar, no entanto, depois que o Congresso analisar a denúncia contra o presidente. Nesta segunda a Polícia federal também concluía a perícia nas gravações de Joesley Batista.
O ÁUDIO
Depois de quase um mês avaliando o áudio da conversa que Joesley Batista teve com Michel Temer no Palácio do Jaburu, os peritos da Polícia Federal concoluíram que o material não foi editado nem adulteradop. Além disso, eles conseguiram recuperar trechos que antes estavam inaudíveis na gravação. Alguns, segundo a PF, reforçam os indícios de que o presidente teria autorizado a compra do silêncio de Eduardo Cunha na prisão.
PRÓXIMOS PASSOS
Antes que o STF decida se o presidente vira réu ou não, a Câmara terá que autorizar a continuidade do processo. É o que estabelece a Constituição.
O pedido começará a ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Assim que o colegiado definir a relatoria, abrirá o prazo de 10 sessões da Câmara para o presidente entregar a sua defesa. Isso deve acontecer entre os dias 17 julho e 10 agosto. Após os advogados de Temer apresentarem as alegações, a CCJ tem o prazo de cinco sessões do plenário para dar um parecer.
De qualquer forma, a palavra final sobre o pedido será dada pelo plenário da Câmara. Para aprovar a denúncia, são necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados. A votação será nominal, semelhante a um impeachment. Se a Câmara não aprovar o pedido, Temer fica. Mas se a Casa der o “ok” à acusação de Janot, a denúncia vai ao STF, que abre formalmente o processo e Temer é afastado por até 180 dias.
A expectativa é de que os deputados decidam sobre a denúncia até o dia 31 de agosto. Isso se Rodrigo Maia marcar sessões em julho, período de recesso parlamentar. Tudo vai depender do presidente da Câmara, que assume interinamente a presidência da República, em caso de afastamento de Michel Temer.
Dos repórteres Jovem Pan em Brasília José Maria Trindade, Luciana Verdolin, Levy Guimarães e Arthur Scotti
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