Após mudanças no plenário, votação em segundo turno da reforma fica para agosto

Divulgação/Agência Câmara Câmara dos Deputados conclui nesta sexta-feira (12) a votação da reforma da Previdência em primeiro turno

Após uma longa semana de votações e discussões, a Câmara dos Deputados concluiu a análise da reforma da Previdência em primeiro turno. No último dia de votações dos destaques, os deputados aprovaram uma redução na idade mínima dos professores próximos da idade de aposentadoria: 55 anos para homens e 52 para mulheres.

A versão anterior do texto previa 58 para eles e 55 para elas. A aprovação foi fruto de um acordo entre a grande maioria dos partidos, incluindo governistas, centro e oposição.

A proposta foi amplamente defendida no plenário, como fez a deputada Jaqueline Cassol (PP-RO). “Do ensino fundamental e do ensino médio, que a jornada não se encerra na escola. Ele [professor] leva para casa, para planejamento. A gente tem percebido que muitos pais têm delegado o papel de educar também para os nossos professores, quando na verdade o papel deles é ensinar.”

O placar foi elástico, 465 votos a 25. Apenas o partido Novo, orientou voto contrário. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) defende que existem outras maneiras de valorizar os professores.

“Não é em benefícios de aposentadoria que a classe vai ser valorizada. Que quem vai financiar e bancar a classe dos professores são as inúmeras outras classes de trabalhadores brasileiros que não têm aposentadoria especial”, disse.

Cinco destaques foram rejeitados na sexta-feira. Os que gerariam maior impacto fiscal à reforma da evidência, eram do PT. Um que aumentava o valor da pensão de morte de 60% do valor para 100% em todos os casos; outro que alterava a regra do cálculo do benefício da aposentadoria e uma proposta que concedia o benefício integral para quem contribuiu pelo tempo mínimo, que é de 15 anos.

Membros da equipe econômica garantem que os destaques aprovados não vão desidratar o texto. Segundo o secretário de Previdência, Rogério Marinho, o impacto deles não deve chegar a R$ 100 bilhões. “A estimativa que nós fazemos é baseada nos números que foram apresentadas no início do projeto e depois quando houve aprovação na comissão especial. Nós imaginamos entre 50 e 70 bi.

Em entrevista ao programa Pingos nos Is, da Jovem Pan, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu os acordos sobre as alterações no texto-base. Segundo ele, faz parte do diálogo com o Congresso Nacional.

“Algumas concessões, como foram feitas com os professores, fruto de um grande acordo, a própria retirada do BPC, da aposentadoria rural, são naturais num processo desse tipo. Qualquer projeto que tramita no Parlamento vai sofrer alterações.”

O governo deve divulgar na semana que vem os cálculos oficiais sobre qual impacto a reforma vai proporcionar aos cofres públicos. Estimativas prévias apontam economia em torno de R$ 900 bilhões nos próximos 10 anos.

*Com informações do repórter Levy Guimarães