Após pausa por eleições, Congresso deve retomar votações nesta semana

Agência Brasil A grande dúvida é se vai haver quórum para deliberações ainda na ressaca dos resultados do primeiro turno, com estratégias e apoios começando a ser traçados para o segundo

Após mais de um mês esvaziado, o Congresso deve retomar as atividades nesta semana. Durante o primeiro turno, como a grande maioria dos parlamentares estava em campanha, eles se reuniam apenas em datas combinadas, no chamado esforço concentrado, para votar apenas projetos consensuais.

A grande dúvida é se vai haver quórum para deliberações ainda na ressaca dos resultados do primeiro turno, com estratégias e apoios começando a ser traçados para o segundo.

Mas caso haja, o principal item da pauta é um projeto que aumenta a presença de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. A proposta elevaria o índice máximo permitido de 20% para 49%, com possibilidade de chegar a 100% caso haja autorização da Anac, do Cade e do Ministério da Defesa.

O Governo argumentou que a mudança deixa o setor mais competitivo, desconcentra o mercado doméstico e aumenta a quantidade de cidades e rotas atendidas.

Os deputados também tentam concluir a votação do cadastro positivo de consumidores, que está parada desde maio.

No Senado, o primeiro item é uma medida provisória que altera termos da renegociação de dívidas dos produtores rurais, aumentando prazos e reduzindo multas. Também pode ser votado o projeto que autoriza a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras.

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*Informações do repórter Levy Guimarães