Brasil recorre à OMC contra subsídios da Índia para o setor de açúcar

Divulgação A Austrália e a Guatemala também entraram com pedidos contra a Índia

O Brasil apresentou formalmente o pedido para abertura de um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a Índia. O governo afirmou que o país tem concedido subsídios de proteção ao setor açucareiro que depreciaram o preço internacional e, consequentemente, prejudicaram os exportadores brasileiros.

Desde a safra 2010/2011, a Índia quase dobrou o preço mínimo a ser pago pela cana. O governo brasileiro ressaltou que, com os subsídios, o volume de açúcar indiano exportado passou de 2 milhões de toneladas para 5 milhões em apenas um ano.

Somente em 2018, a cotação da commodity caiu mais de 22%, o que causou um prejuízo de 3 bilhões de dólares aos produtores de açúcar ao redor do mundo.

No entendimento, as medidas são incompatíveis com o acordo sobre Agricultura da OMC, porque ultrapassam o nível de apoio doméstico e representam benefícios proibidos no pacto.

O ministério das Relações Exteriores garantiu que o pedido da abertura de uma representação contra a Índia foi feita depois de várias consultas malsucedidas ao governo.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar comemorou a ação do governo e reforçou os prejuízos causados pela política indiana. Por meio de nota, a Unica afirmou que a abertura do painel na OMC é o primeiro passo para reequilibrar o mercado de açúcar.

A Austrália e a Guatemala também entraram com pedidos de painéis sobre o mesmo tema. As solicitações devem ser apreciadas no próximo dia 22, quando o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC tem reunião marcada.

*Com informações da repórter Nanny Cox