Câmara aprova MP do setor aéreo; Senado deve votar nesta quarta (22) para matéria não caducar

Base aliada e Centrão se colocaram a favor da proposta

  • Por Jovem Pan
  • 22/05/2019 07h16
Wilson Dias/Agência BrasilA MP autoriza companhias aéreas com sede no Brasil a possuírem até 100% de capital estrangeiro

A Câmara aprovou uma Medida Provisória que autoriza companhias aéreas com sede no Brasil a possuírem até 100% de capital estrangeiro.

A legislação anterior permitia que estrangeiros tivessem no máximo 20% do capital das empresas. A matéria precisa ser aprovada nesta quarta-feira (22) pelo Senado para não perder a validade.

Base aliada e Centrão se colocaram a favor da proposta. Segundo eles, a MP vai introduzir mais empresas no mercado brasileiro, ajudando a reduzir o preço das passagens e aumentando a concorrência, como apontou o deputado Joaquim Passarinho (PSD).

Para a oposição, a medida vai contra a soberania nacional. O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, acredita que a aprovação não vai reduzir as tarifas pagas pelos passageiros.

Também na terça-feira (21), em reunião antes da sessão plenária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que rompeu com o líder do Governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL).

Maia disse que o parlamentar não merece respeito após ter divulgado uma charge que mostra uma pessoa chegando no Congresso carregando um saco de dinheiro escrito “diálogo”. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro desconhecia a faísca e confia no líder do Governo.

Nesta quarta, a Câmara continua votando medidas provisórias que estão perto de caducar. A prioridade é aprovar a MP da reforma administrativa, mas também podem ser analisadas outras matérias, como a que autoriza os municípios a privatizar serviços de saneamento básico.

*Informações do repórter Levy Guimarães