Câmara está fazendo proposta para tudo ficar como está, diz senador sobre reforma política

  • Por Jovem Pan
  • 24/08/2017 10h00
Brasília - O senador Ricardo Ferraço durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado para discutir a proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017). Senadores decidiram adiar a leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço para a próxima semana.(Marcelo Camargo/Agência Brasil)“Aprovamos a proposta no Senado em novembro de 2016. A Câmara demorou muito para encarar o enfrentamento (...) A Câmara, de fato, desidratou a nossa proposta”, lamentou Ferraço

Aprovada em novembro do ano passado no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que autoriza distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral sofreu uma desidratação ao seguir para a Câmara dos Deputados

A afirmação é do senador Ricardo Ferraço, autor da PEC que impõe a cláusula de barreira já em plenitude ao menos para as eleições de 2020 – mas que agora ficaram para 2030. A proposta foi remetida à Câmara, que só chegou a discuti-la recentemente por conta da reforma política.

“Aprovamos a proposta no Senado em novembro de 2016. A Câmara demorou muito para encarar o enfrentamento (…) A Câmara, de fato, desidratou a nossa proposta”, lamentou em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã. “Eu acho que a Câmara está fazendo proposta para reformar [a política] para tudo ficar mais ou menos como está. Não é o que aprovamos no Senado. Primeiro passo é darmos a moralizada nessa coisa de partido e incorporamos o fim de coligação proporcional. Vamos trabalhar no Senado para corrigir e fazer avançar as propostas”, completou.

Segundo Ferraço, a PEC dava os primeiros passos para que se pudesse aperfeiçoar o sistema político e eleitoral atacando o fim da coligação proporcional, a cláusula de desempenho e a fidelidade partidária. Isso [excesso de partidos] nos levou a uma democracia com 28 partidos, 35 registrados no TSE e 50 aguardando o registro: “não dá para imaginar um país com quase uma centena de partidos”.

Para o senador, o que se deve ficar na reforma política para as eleições já do ano que vem são o fim da coligação proporcional e a cláusula de desempenho. “É um bom primeiro passo? É, mas é muito inibido perto daquilo que precisávamos fazer”, disse.

Fundo de campanha

Enquanto a Câmara adiou, mais uma vez, a votação do texto da reforma política, o Senado acelerou uma proposta que cria um fundo eleitoral público de R$ 2 bilhões – valor menor que os R$ 3,6 bilhões propostos pelos deputados, e que foi derrubado nesta quarta-feira (23).

A proposta do Senado cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e acaba com o horário eleitoral gratuito de rádio e TV comerciais e restringe a propaganda partidária. O projeto é de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM) e foi relatado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB).

A tramitação da análise da proposta foi acelerada no Senado por conta dos impasses na Câmara e do mal-estar dos senadores com um fundo financiado com recursos públicos.

Ferraço chamou a tentativa de se aprovar o fundo de R$ 3,6 bilhões como “fundo da vergonha” e se disse aliviado pela não aprovação pela Câmara dos Deputados.

Confira a entrevista completa: