CCJ do Senado inicia debates e pode aprovar reforma tributária em 45 dias

Divulgação/Câmara dos Deputados O autor da proposta, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, lembrou que o Brasil cresceu menos que o resto do mundo nas últimas décadas

A reforma tributária pode ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em até 45 dias, segundo o relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB). Nesta segunda-feira (19), foi realizada a primeira audiência pública na Casa para debater o tema.

A reforma que tramita no Senado é a cópia de um texto que foi aprovado no fim do ano passado por uma comissão especial da Câmara, mas que não chegou a ser votada em plenário pelos deputados. Com isso, um grupo de senadores apresentou o texto como uma nova PEC, para que começasse a avançar na Casa.

Na audiência, o autor da proposta, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, lembrou que o Brasil cresceu menos que o resto do mundo nas últimas décadas. Para ele, sem uma reforma no sistema tributário, isso não vai mudar. Hauly também fez fortes críticas à renúncia fiscal, quando empresas ficam livres de ter que pagar impostos.

A proposta que é discutida pelo Senado promove a unificação de tributos. Seriam extintos nove deles, sendo sete federais, um estadual e um municipal, dando origem a um impostos de competência dos estados e outro, da União.

Caso o prazo do relator seja cumprido, a tendência é que a reforma tributária avance mais rapidamente no Senado do que na Câmara. Os deputados analisam outra proposta de mudança nos tributos e impostos e aguardam o Governo enviar um texto próprio. No fim das contas, as três propostas vão ser juntadas em uma só e, segundo o líder do Governo, o Senado é quem vai ter a palavra final sobre qual reforma tributária será aprovada.

*Com informações do repórter Levy Guimarães