Cidades e Estados correm para regulamentar patinetes elétricos

Estadão Conteúdo Na cidade de São Paulo, por exemplo, discute-se a possibilidade de criar um limitador de velocidade, em contra-partida aos capacetes

O surgimento e a multiplicação dos patinetes elétricos fazem com que cidades e Estados se desdobrem para regulamentar o serviço. A ocupação do espaço público, a concorrência entre as empresas e a segurança dos veículos são alguns dos temas já discutidos nos âmbitos municipal, estadual e federal.

A necessidade e a viabilidade dos capacetes para esse meio de transporte já foram motivos de debate em comissão na Câmara dos Deputados.

Para o diretor do Departamento de Análise em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, o uso da proteção é essencial. “É importante colocar que as evidências apontam o grande risco está nas lesões de cabeça, de face, que representam quase 40% ou 50% dos acidentes que ocorrem com patinetes”, disse. “Na minha opinião, na opinião de quem trabalha na área da saúde, o uso do capacete não pode ser só uma questão individual, tem que ser visto do ponto de vista coletivo, social e de saúde pública”, continuou ele.

Eduardo Macário acredita na necessidade de se ampliar a discussão para proteger a população e não inviabilizar os negócios.

Já a representante da empresa Tembici, Juliana Minorello, entende que a distribuição de capacetes não deveria ser obrigação das responsáveis pelo serviço. “A gente também entende que tem que incentivar o uso, mas que não pode ser obrigatório. Quando coloca obrigatoriedade para a empresa, você acaba matando o modelo”, afirmou. “Tem o caso da Austrália, onde tinha uma empresa que fazia compartilhamento público das bicicletas e eles mudaram a regulamentação e criaram a obrigatoriedade para essa empresa fornecer os capacetes. A empresa quebrou.”

Para Juliana Minorello, o caminho é de conscientização, com campanhas e informações acessíveis aos usuários para evitar acidentes.

Na cidade de São Paulo, discute-se a possibilidade de criar um limitador de velocidade, em contra-partida aos capacetes.

No Estado do Rio de Janeiro, por sua vez, discute-se a obrigatoriedade do instrumento de proteção, além de seguro obrigatório cedido pela empresa de patinetes elétricos e uma multa para quem descumprir normas.

*Com informações do repórter Matheus Meirelles