Com impasse entre Câmara e Senado, MP que ajusta reforma trabalhista fica perto de expirar

Marcelo Camargo/Agência Brasil Para não perder a validade, a medida, que chegou ao Congresso em novembro, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 23 de abril

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), voltou a reforçar que é contra a Medida Provisória que faz ajustes na reforma trabalhista. Após um evento do Democratas em Belo Horizonte, ele afirmou que a MP é dispensável, pois trouxe insegurança jurídica e faz a reforma andar para trás.

Para não perder a validade, a medida, que chegou ao Congresso em novembro, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 23 de abril.

Maia destacou que, para colocar a proposta em votação no plenário, precisa que ela seja aprovada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Porém, mesmo com o prazo cada vez mais curto, o colegiado ainda não tem um presidente e nem um relator.

Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), lembrou que precisa da aprovação da Câmara para que a matéria possa ser votada pelos senadores.

Eunício afirmou que só vai colocar a medida provisória em votação se ela chegar em tempo hábil: segundo ele, até sete dias antes de expirar. E reclamou da demora dos deputados para analisarem os projetos.

A Câmara fica 120, 118, 119 dias com uma matéria e só chega no Senado no último dia, não caberá a mim fazer esse julgamento. Se a Câmara votar a tempo, vou quebrar o interstício dos 15 dias, se chegar até 7 dias, eu votarei no Senado”, afirmou Eunício.

A medida provisória da reforma trabalhista ameniza pontos da nova lei, como a jornada de 12 por 36 horas e o trabalho de gestantes e lactantes em condições insalubres.

*Informações do repórter Levy Guimarães