Sem votar LDO, deputados e senadores entram em recesso nesta quinta-feira

  • Por Jovem Pan
  • 18/07/2019 06h18
Agência SenadoConstituição prevê que o primeiro semestre legislativo só termine depois da votação da LDO

O Congresso Nacional começa, nesta quinta-feira (18), o chamado recesso branco, quando o descanso do mês de julho acontece sem a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Constituição prevê que o primeiro semestre legislativo só termine depois de se votar o texto, mas ficou para o mês que vem.

“Nós vamos votar a LDO no retorno do recesso. O recesso já está… Estamos em recesso, eu já determinei que nós fizéssemos um recesso branco em respeito ao trabalho do Senado Federal e da Câmara dos Deputados ao longo desse semestre, que foi, ao longo das últimas duas décadas, o semestre mais produtivo do Senado Federal“, declarou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Oficialmente, é como se o parlamento não tivesse entrado em recesso na metade deste ano. Em geral, a LDO, que define previsões como salário mínimo, meta fiscal, cotação do dólar e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano seguinte, é votada na última semana do primeiro semestre. Dessa vez, a análise foi adiada devido a votação, em primeiro turno, da reforma da Previdência, que concentrou os esforços da Câmara na semana passada.

A previsão é que a LDO seja votada na primeira semana de agosto na Comissão Mista de Orçamento, e depois vá para o plenário, em sessão conjunta com deputados e senadores.

A atual versão da LDO prevê um déficit de R$ 124 bilhões e um salário mínimo de R$ 1.040 para o ano que vem. O texto recebeu mais de mil sugestões de mudança pelos parlamentares.

*Com informações do repórter Levy Guimarães