Discussão sobre foro privilegiado “deve ser travada”, defende Gilmar Mendes

O ministro do Superior Tribunal Federal, Gilmar Mendes fala sobre o financiamento particular de campanhas políticas (Elza Fiúza/Agência Brasil) Gilmar Mendes - ABR

Após o ministro Celso de Mello manter a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria Geral da Presidência, o também ministro da Corte Gilmar Mendes afirmou que esta deve ser apreciada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, Mendes afirmou que o processo deve ser “devidamente instruído” e diferenciou o caso de Moreira Franco ao do ex-presidente Lula, que havia sido nomeado pela então presidente Dilma Rousseff como ministro da Casa Civil.

“A situação no caso que se colocou do ex-presidente Lula era muito peculiar”, disse Mendes ao lembrar-se das gravações de conversas que mostram uma suposta combinação para nomear o petista, de modo que ele fosse beneficiado pelo foro privilegiado.

Sobre a prerrogativa de foro, Gilmar Mendes afirmou que há uma “confusão” sobre o tema e disse ainda que o STF é mais rigoroso na determinação de suas penas que o juiz federal responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro.

“Essa discussão [sobre o foro privilegiado] temos que travar. Tenha em vista não o privilégio do ocupante, mas da posição. O que acontece é que hoje temos mais de 1/3 do Congresso sendo investigado no STF. E talvez não tenhamos capacidade de encaminhar isso de forma satisfatória”, alegou.

Confira a entrevista completa: