Fux diz que vai levar ao plenário do STF discussão sobre tabela de fretes

  • Por Jovem Pan
  • 28/08/2018 07h16
Carlos Moura/SCO/STFO ministro evitou especular sobre data de julgamento e lembrou que o Judiciário tem sido muito criticado por se envolver em praticamente todos os assuntos importantes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux confirmou nesta segunda-feira (27) que vai levar ao Plenário da Corte, a questão envolvendo a constitucionalidade da tabela de fretes no país, acordada com os caminhoneiros, durante a greve da categoria em maio.

Ontem, o ministro reuniu representantes do Governo, dos caminhoneiros e dos empresários e avisou que até que o tribunal tome uma decisão final sobre o assunto, todas as decisões contra o tabelamento na primeira instância continuam suspensas.

O ministro evitou especular sobre data de julgamento e lembrou que o Judiciário tem sido muito criticado por se envolver em praticamente todos os assuntos importantes hoje no país.

Fux deixou bem claro, no entanto, que o Judiciário não toma a iniciativa, e só atua quando provocado. E foram exatamente as associações de empresários que questionaram no tribunal o tabelamento do frete.

A Confederação Nacional da Agricultura afirma que o tabelamento em alguns casos elevou em até 100% os preços dos fretes.

O superintendente da entidade, Bruno Barcelos, criticou a interferência do Governo e disse que o tabelamento provoca prejuízos para o produtor e para o consumidor, que acaba pagando mais caros pelos produtos.

O economista Armando Castelar, que falou em nome da Confederação nacional da Indústria, criticou a política de tabelamento. Vale lembrar que o Ministério da Fazenda também é contra a medida, assim como o Cade.

A Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, defendeu o acordo que foi firmado pelo Palácio do Planalto.

O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí, Carlos Litti Dahmer, também defendeu o tabelamento.

Dentro do tribunal, a avaliação é que o julgamento em plenário pode ficar para depois das eleições.

*Informações da repórter Luciana Verdolin