Justiça nega pedido do MP e mantém licitação do Ibirapuera, mas condiciona concessão a plano diretor
O Ministério Público Estadual e a prefeitura de São Paulo fizeram um acordo nesta sexta-feira (8) para a manutenção do processo de concessão do Parque Ibirapuera, um dos cartões postais da cidade.
Na segunda feira (11), os envelopes serão abertos para conhecer a empresa ganhadora da licitação. Só que o contrato ainda não será assinado, pois a prefeitura terá seis meses para apresentar o plano diretor do parque antes de entregá-lo à iniciativa privada.
Se a empresa vencedora não aceitar o que for sugerido, o contrato é anulado.
“Com participação popular, do conselho gestor, do promotor público é que seremos os fiscais desse plano diretor. A partir daí, dentro de seis meses, a empresa vai olhar o que ela tem que fazer e, se não aceitar, o contrato não será assinado. E senós não aceitarmos o plano diretor da prefeitura, nós também não assinamos o acordo e a licitação é dissolvida”, explica o vereador Gilberto Natalini (PV), que já vinha solicitando à Justiça a interrupção do processo de concessão.
Em nota, a prefeitura confirma o acordo com o Ministério Público e com o vereador Gilberto Natalini.
*Com informações do repórter Victor Moraes
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