Desempenho e evasão serão considerados na liberação de fundos para universidades: ‘Acabou o dinheiro a fundo perdido’, diz Weintraub

  • Por Jovem Pan
  • 18/07/2019 06h37
Luis Fortes/MECMinistro afirma que dinheiro para universidades está saindo da educação básica, o que não pode mais acontecer

Com a promessa de modernizar o ensino superior no país, o Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira (17), o ‘Future-se’, programa que preza pela maior autonomia financeira das universidades e institutos federais, com a possibilidade de captação de recursos próprios e incentivo ao empreendedorismo e  pesquisa.

Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a proposta já foi apresentada e aprovada por pelo menos 20 reitores e agora ficará cinco semanas em  consulta pública, antes de ser formalizada e encaminhado ao Congresso Nacional. A adesão será voluntária, ou seja: cada universidade vai decidir se aceita ou não.

A partir da adesão, a promessa do ministro é que os valores contingenciados, por exemplo, sejam desbloqueados na hora. Com essa nova possibilidade de complementação do orçamento, o governo também quer ter uma liberdade maior  na destinação dos recursos.

Weintraub afirmou que será levado em consideração,  na hora de liberar verbas públicas, o desempenho dos estudantes, a evasão escolar e eficiência dos gastos, entre outros critérios de avaliação. “Acabou a fase de dinheiro público sendo colocado a fundo perdido. Tem que mostrar como está usando, tem que prestar contas, tem que tem transparência e responsabilidade”, disse.

Ele nega que o objetivo seja privatizar o ensino superior e garante que não está em estudo qualquer tipo de cobrança dos universitários. Weintraub explica que o que o governo quer, na verdade, é um maior comprometimento das universidades nem cortar recursos do ensino superior: mas não quer também, ter que tirar da educação básica para garantir o funcionamento das instituições.

De acordo com o ministro, o crescimento da folha de pagamentos das universidades é insustentável, consumindo cerca de 85% do orçamento. Assim, ele diz ser necessária a busca por fontes alternativas de recursos. “A dinâmica toda precisa ser reformulada, é uma bomba relógio. A gente está desarmando essa bomba relógio, buscando eficiência e libertando. Não está bom para ninguém. Quem quer ensinar a produzir não está feliz, se o aluno estivesse satisfeito, não tinha desistência de 50%. O recurso que hoje a gente manda, está faltando para a educação básica”, declarou.

O programa deverá ser financiado por um fundo de direito privado que, na prática, é quem vai permitir  o aumento da autonomia financeira. A administração do fundo será de responsabilidade  de uma instituição financeira e deverá funcionar sobre o regime de cotas.  Weintraub, garante que não haverá ingerência do governo na administração desse fundo, como aconteceu no passado com os fundos de pensão.

Segundo o secretário de ensino superior, Arnaldo Lima,  a previsão é de que os recursos desse fundo cheguem a R$ 100 bilhões.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin