Maia aposta em derrubada do decreto de armas de Bolsonaro na Câmara

Reprodução/Instagram Apesar do provável veto, Maia diz que há pontos que podem ser discutidos e aprovados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que a Casa deve seguir o caminho do Senado Federal e derrubar o decreto que facilitou o porte de armas no país. O texto, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), foi considerado inconstitucional pelos senadores.

Apesar disso, tanto o presidente da Câmara quanto o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acreditam que existem pontos do decreto que são relevantes e não ferem a constituição.

A ideia de Maia é, em parceria com Alcolumbre, agilizar a tramitação de projetos de lei que tratem do porte de armas para colecionadores e da posse para trabalhadores rurais. “A gente pode atender, dentro do decreto, o que é constitucional. E que fique claro que tudo aquilo que não for, não é nem correto que o Congresso aceite. Então a gente deve caminhar neste acordo, sob a liderança do presidente do Congresso, para aprovar por lei aquilo que é correto, constitucional, e deixar apenas fora do texto, derrubando o decreto, aquilo que estava ferindo as normas legais brasileiras.”

O presidente da Câmara está confiante de que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta de reforma da Previdência será votado nesta semana, mesmo com os festejos de São João no Nordeste, quando muitos deputados ficam pela região para comemorarem suas bases eleitorais.

A vontade de apressar parece grande. Tanto é que Maia já quer analisar a tramitação daquela vista como a segunda prioridade no Congresso Nacional, a reforma tributária. “Até quinta-feira (27) a gente espera que tenha número para instalar a comissão da reforma tributária, já que a previdenciária está terminando seu ciclo na comissão, vamos abrir outro ciclo.

Reeleição?

Ele também falou, nesta segunda-feira (24), sobre uma suposta articulação para possibilitar que ele e Alcolumbre sejam reeleitos presidentes da Câmara e do Senado respectivamente. Atualmente, a Constituição proíbe que os chefes do Legislativo sejam reconduzidos aos cargos em uma mesma legislatura, mas alguns parlamentares queriam apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar essa regra.

A iniciativa provocou reações, inclusive do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que lembrou das vantagens que tem um candidato que já está no cargo. Maia diz, no entanto, ser contra a medida. “Eu acho que a alternância de poder é fundamental. Eu sou presidente a três mandatos e acho que meu ciclo se encerra no final, no primeiro dia de fevereiro de 2021. Eu acho que é um ciclo importante, cumpri meu papel, agora está na hora de outro parlamentar cumprir esse papel na Câmara dos Deputados.”

*Com informações do repórter Antonio Maldonado