Maia diz que sistema de capitalização previsto em reforma precisa de mudanças para passar na Câmara
O sistema de capitalização, previsto na proposta de reforma da Previdência enviada pelo Governo, deve sofrer alterações na Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, disse que o novo modelo, da forma como está no texto, não passa pela comissão especial, por onde a PEC tramita depois da CCJ.
Neste tipo de sistema, o contribuinte financia a própria aposentadoria em uma espécie de poupança. Segundo Maia, a impressão que dá aos deputados é que seria implementado um modelo idêntico ao chileno, de capitalização pura. Para ele, o ideal seria um sistema híbrido: “onde você garante renda mínima de até 6 salários-mínimos. Acho que vai passar, mas vai passar em sistema que garanta a obrigatoriedade da contribuição patronal, renda mínima”.
Para líderes da Câmara, outro problema na proposta é a desconstitucionalização: ou seja, mudanças futuras no regime de Previdência poderiam ser feitas por meio de projeto de lei, e não mais por PEC, que requer o apoio de três quintos do parlamento.
Para o líder do Cidadania, deputado Daniel Coelho, um modelo como o de capitalização precisa ser analisado com mais cuidado: “qual o sistema? Híbrido? Como faz proteção do mais pobre? Precisa deixar mais claro que proposta é essa, e para criar novo modelo precisa ser via PEC”.
O deputado Coronel Tadeu, do PSL, acredita que a capitalização pode ser mais um foco de resistência entre os deputados, além das regras sobre a aposentadoria rural e o BPC: “temo que esse ponto do sistema de capitalização possa ser terceiro ponto a ser discutido lá para frente”.
Tanto na Câmara como no próprio Governo, é dado como certo que as regras sobre o Benefício de Prestação Continuada e a aposentadoria rural sejam retiradas da PEC da Previdência. Mas a tendência é que isso só ocorra na comissão especial. Na CCJ, a proposta deve passar sem alterações.
*Informações do repórter Levy Guimarães
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.