Marco Aurélio Mello desrespeitou o plenário e ‘tiro saiu pela culatra’, diz Reale Jr
A quarta-feira (19) foi atribulada e repleta de repercussões após o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello autorizar a soltura de presos condenados em segunda instância. A decisão, inclusive, poderia garantir a libertação do ex-presidente Lula. Entretanto, horas depois, o presidente da Corte, Dias Toffoli, revogou a decisão, que será discutida em abril do ano que vem.
Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o jurista Miguel Reale Jr. disse que Marco Aurélio Mello “desrespeitou o plenário” da Casa e quis preponderar sua vontade em cima de uma decisão já tomada pelo Supremo não apenas em julgamento, mas em casos anteriores.
“Desprestigia o STF a posição de Marco Aurélio Mello, mas Toffoli reafirmou a dignidade e autoridade do Supremo com clareza e precisão”, esclareceu.
Para Reale, o “tiro saiu pela culatra”, pois a reação social após a decisão de Marco Aurélio foi tamanha que pode dificultar a mudança de entendimento do Supremo. “Pode ter maioria mais expressiva na manutenção” da prisão após a condenação em segunda instância, segundo o jurista.
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