MEC vai oferecer 100 serviços na internet até 2020; expectativa é criação de portal único para o governo federal

Gabriel Jabur/MEC Medida pode economizar R$ 35 milhões, de acordo com o ministro Weintraub

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira (29), o Plano de Transformação Digital, que prevê que quase 100 serviços públicos que são prestados pela pasta possam ser acessados pela internet até 2020.  O objetivo é reduzir a burocracia, simplificar o acesso e diminuir o tempo de espera e os custos para o cidadão.

Faz parte da iniciativa a implementação de um login e senha únicos para acessar todos os serviços do governo federal. Além disso, haverá uma plataforma que permitirá ao usuário avaliar o serviço prestado. No final das contas, a ideia é integrar todas as bases de dados do governo federal e permitir o aumento da eficiência das políticas públicas.

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a expectativa é que a digitalização dos serviços gere um economia considerável não só para o MEC, mas para a União de maneira geral. “Esse programa envolve a unificação de todos os serviços que o MEC atende em uma única plataforma, visando simplificar a vida do usuário, isso é, do pagador de imposto, de quem está lá na ponta recebendo serviços, e também reduzir os custos. Com isso a gente pretende economizar uns R$ 35 milhões por ano com essa medida, buscando mais eficiência.”

Dos 99 serviços que passarão pela transformação digital, 48 são da educação superior, 47 da educação básica e 4 da educação profissional e tecnológica. A medida também abrangerá serviços disponíveis na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e no INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

De qualquer forma, é importante deixar claro que nem tudo aquilo que é oferecido pelo MEC poderá ser feito integralmente pela internet. Algumas etapas de determinados serviços, como a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), por exemplo, são, necessariamente, presenciais, como explica o Diretor de Tecnologia de Informação do MEC, Daniel Miranda Rogerio. “99 serviços são todos os serviços que nós mapeamos. Nós não deixamos nenhum de fora, então o que a gente não transformar é porque exige alguma ação presencial. Mas tudo aquilo que a gente puder transformar em digital, vamos transformar. Os 99 são todos nossos serviços.”

A ideia de levar para o ambiente digital os serviços prestados pela pasta faz parte da iniciativa do governo de facilitar o contato do cidadão com o Estado. Tanto é que não só o portal do MEC, mas de todos os outros ministérios e órgãos da administração pública, que serão migrados para uma única plataforma. A expectativa é que o site GOV.BR seja lançado pelo governo federal ainda nesta semana.

*Com informações do repórter Antonio Maldonado